Carta com exigência de manutenção de internação, em
caso de descredenciamento de hospital com relação a plano de saúde.
CARTA
(Local, data)
A (nome da empresa)
A/C (endereçar ao SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente, ou à diretoria da
empresa)
Prezados Senhores,
Em (inserir a data de aquisição e/ou adaptação do plano ou seguro-saúde),
contratei junto a essa empresa a prestação de serviços de assistência à saúde,
na modalidade/categoria (inserir a categoria do plano/seguro, modalidade
individual/familiar), que incluía na sua rede credenciada o (nome do hospital).
Em (inserir data), (inserir nome do usuário do plano/seguro) foi surpreendido(a)
com o descredenciamento do referido hospital, onde está internado(a), sendo
avisado(a) que deveria ser transferido(a) para outro estabelecimento.
Ocorre que, nesse caso, o artigo 17, parágrafo 2º, da Lei 9656/98 obriga o
hospital a manter a internação, sendo responsabilidade de V. Sas. arcar com as
despesas até a alta hospitalar. Além disso, essa empresa não informou a seus
conveniados sobre o descredenciamento, o que deveria ter sido feito com trintas
dias de antecedência (artigo 17, parágrafo 1º).
Diante do exposto, solicito, com urgência, que V. Sas. entrem em contato com o
referido hospital para assegurar o direito do(a) Sr(a) (inserir nome do usuário
do plano/seguro) de permanecer aqui até o final do período de internação.
Certo de seu pronto atendimento em respeito aos direitos de consumidor, agradeço
antecipadamente. Informo que caso não seja atendida essa solicitação no prazo de
24 (vinte e quatro) horas, serão adotadas as medidas cabíveis.
Atenciosamente,
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ASSINATURA