Carta contestando a negativa de atendimento por parte de plano de saúde sob fundamentação de doença pré-existente.
CARTA
De: CONTRATANTE
Para: CONTRATADO
NESTA
REF.: CONTESTAÇÃO DE NEGAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DOENÇA PREEXISTENTE - CONTRATO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
Prezado Senhor CONTRATADO:
No dia (xxx), foi assinado contrato de assistência médica entre CONTRATANTE e
CONTRATADO, onde ficou acertado que este último forneceria o seguinte plano de
saúde (xxx) (Descrever o tipo ou a modalidade de plano de saúde acertado entre
as partes).
Antes, porém, de que este contrato fosse assinado, no dia (xxx), foi feito exame
médico onde se verificou que o CONTRATANTE não possuía nenhuma doença
preexistente ao instrumento pactuado entre as partes.
Infelizmente, no dia (xxx), depois do início da vigência do contrato, o
CONTRATANTE, após realizar exame médico, descobriu que está acometido da doença
(xxx) (Nome da doença). Portanto, como o diagnóstico não foi feito antes da
assinatura do contrato, o CONTRATANTE tem o direito de se utilizar do plano de
saúde para se tratar.
Em razão disso, venho por meio desta solicitar a imediata reconsideração, pelo
CONTRATADO, da decisão de não permitir ao CONTRATANTE utilizar-se dos benefícios
do contrato de assistência médica para se tratar da doença que está acometido,
vez que ela não se caracteriza como doença preexistente. Caso este pedido não
seja atendido, o CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias para
resguardar seu direito, bem como indenização pelos danos materias e morais em
decorrência da responsabilidade contratual.
Sem mais
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
CONTRATANTE