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Diversos - Termos - Cooperação para apoio da produção agrícola


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Termo de cooperação técnica cujo objetivo consiste em ajuste de desenvolvimento e estabelecimento de linhas de trabalho. Visa o fortalecimento de agronegócio hortícola, visando qualificação e competitividade de produtos.

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

APOIO A PRODUÇÃO E AO AGRONEGÓCIO HORTICOLA

Aos ....... dias do mês de ............. do ano de ......... Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, CGC representada neste ato pelo seu Titular ......... e suas Vinculadas .............. CGC .............. representada neste ato por seu ..... e as Centrais de Abastecimento do ...... - ..., CGC ......representada por seu Diretor Presidente ....... e o Sr .........., CGC ............. representado neste ato por seu .........., a seguir enunciados apenas e respectivamente por suas siglas, sendo que a ... e as suas Vinculadas são autorizadas pelo Governador do Estado, conforme despacho protocolo n .........., resolvem celebrar o presente Termo de Cooperação Técnica que reger-se-a pelas Cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Objetivo

Desenvolver ações e estabelecer linhas de trabalho conjunto para o fortalecimento do agronegócio hortícola ......., buscando conferir maior qualificação e competitividade dos produtos frente as crescentes exigências do mercado e desenvolver mecanismos de preparo e/ou atualização constante dos principais agentes da cadeia produtiva em consonância as tendências do mercado global .

CLÁUSULA SEGUNDA - 0 presente acordo objetiva especificamente:

1 . Criar parcerias que visem dar apoio ao empreendedor do setor hortícola, buscando prepará-los para competir no mercado global.
2. Unir força ligadas ao setor, desenvolvendo projetos em conjunto, focando ações numa mesma direção, evitando duplicidade de trabalhos maximizando resultados das entidades-
3. Trabalhar em cadeias produtivas localizadas a fim de criar diferencial aos participantes
4. Apoiar projetos específicos a grupos de empreendedores do setor hortícola, através das diferentes formas de associativismo
5. Direcionar os treinamentos já elaborados em parceria às demandas existentes

CLÁUSULA TERCEIRA - Para atingir o objetivo compete:

I - À .....

Concorrer com recursos humanos, logísticos e financeiros, dentro da Política de Governo para o setor agropecuário do Estado, coordenando as ações pertinentes como: fiscalização sanitária e demais normas pertinentes ao setor, assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária, fomento agrícola, abastecimento, entre outras afins a esta pasta, visando a consecução dos objetivos propostos.

II - À ..........

Participar na execução das ações prevista em consonância com a ......, tendo como público alvo os empreendedores rurais e atacadistas que atuam nas centrais de Abastecimento do .............. Concorrendo com recursos humanos e logísticos para consecução dos objetivos propostos.

III - À ............

Participar na execução das ações prevista em consonância com a SEAB, tendo como público alvo os empreendedores rurais e atacadistas que atuam nas centrais de Abastecimento do ................. Concorrendo com recursos humanos e logísticos para consecução dos objetivos propostos.

IV - Ao ...........

CLÁUSULA QUARTA - Dos Recursos Financeiros

Os recursos referidos na Cláusula Terceira - 1, serão repassados através de Instrumento Regular e obedecida a disponibilidade de verba apropriada. -

CLÁUSULA QUINTA - Vigência

0 presente Acordo terá vigência de podendo ser prorrogado ou rescindido por mútuo acordo; bem como rescindido por iniciativa unilateral, mediante aviso prévio de 60 dias às demais partes, ou ainda por inadimplemento, quando a inadimplente responderá pelos danos ou prejuízos decorrentes.

CLÁUSULA SEXTA - Do Foro

Fica eleito o Foro de ......... para dirimir quaisquer questões oriundas deste Instrumento.

E por assim haverem acordado firmam o presente juntamente com duas testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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