Termo de cooperação técnica cujo objetivo consiste em
ajuste de desenvolvimento e estabelecimento de linhas de trabalho. Visa o
fortalecimento de agronegócio hortícola, visando qualificação e
competitividade de produtos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
APOIO A PRODUÇÃO E AO AGRONEGÓCIO HORTICOLA
Aos ....... dias do mês de ............. do ano de ......... Secretaria de
Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, CGC representada neste ato pelo
seu Titular ......... e suas Vinculadas .............. CGC ..............
representada neste ato por seu ..... e as Centrais de Abastecimento do ...... -
..., CGC ......representada por seu Diretor Presidente ....... e o Sr
.........., CGC ............. representado neste ato por seu .........., a
seguir enunciados apenas e respectivamente por suas siglas, sendo que a ... e as
suas Vinculadas são autorizadas pelo Governador do Estado, conforme despacho
protocolo n .........., resolvem celebrar o presente Termo de Cooperação Técnica
que reger-se-a pelas Cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objetivo
Desenvolver ações e estabelecer linhas de trabalho conjunto para o
fortalecimento do agronegócio hortícola ......., buscando conferir maior
qualificação e competitividade dos produtos frente as crescentes exigências do
mercado e desenvolver mecanismos de preparo e/ou atualização constante dos
principais agentes da cadeia produtiva em consonância as tendências do mercado
global .
CLÁUSULA SEGUNDA - 0 presente acordo objetiva especificamente:
1 . Criar parcerias que visem dar apoio ao empreendedor do setor hortícola,
buscando prepará-los para competir no mercado global.
2. Unir força ligadas ao setor, desenvolvendo projetos em conjunto, focando
ações numa mesma direção, evitando duplicidade de trabalhos maximizando
resultados das entidades-
3. Trabalhar em cadeias produtivas localizadas a fim de criar diferencial aos
participantes
4. Apoiar projetos específicos a grupos de empreendedores do setor hortícola,
através das diferentes formas de associativismo
5. Direcionar os treinamentos já elaborados em parceria às demandas existentes
CLÁUSULA TERCEIRA - Para atingir o objetivo compete:
I - À .....
Concorrer com recursos humanos, logísticos e financeiros, dentro da Política de
Governo para o setor agropecuário do Estado, coordenando as ações pertinentes
como: fiscalização sanitária e demais normas pertinentes ao setor, assistência
técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária, fomento agrícola,
abastecimento, entre outras afins a esta pasta, visando a consecução dos
objetivos propostos.
II - À ..........
Participar na execução das ações prevista em consonância com a ......, tendo
como público alvo os empreendedores rurais e atacadistas que atuam nas centrais
de Abastecimento do .............. Concorrendo com recursos humanos e logísticos
para consecução dos objetivos propostos.
III - À ............
Participar na execução das ações prevista em consonância com a SEAB, tendo como
público alvo os empreendedores rurais e atacadistas que atuam nas centrais de
Abastecimento do ................. Concorrendo com recursos humanos e logísticos
para consecução dos objetivos propostos.
IV - Ao ...........
CLÁUSULA QUARTA - Dos Recursos Financeiros
Os recursos referidos na Cláusula Terceira - 1, serão repassados através de
Instrumento Regular e obedecida a disponibilidade de verba apropriada. -
CLÁUSULA QUINTA - Vigência
0 presente Acordo terá vigência de podendo ser prorrogado ou rescindido por
mútuo acordo; bem como rescindido por iniciativa unilateral, mediante aviso
prévio de 60 dias às demais partes, ou ainda por inadimplemento, quando a
inadimplente responderá pelos danos ou prejuízos decorrentes.
CLÁUSULA SEXTA - Do Foro
Fica eleito o Foro de ......... para dirimir quaisquer questões oriundas deste
Instrumento.
E por assim haverem acordado firmam o presente juntamente com duas testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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