Contrato de Trabalho para Safra
Por este instrumento particular de trabalho por prazo determinado, dependente
da execução de serviços de safra, de um lado
................................................, estabelecido no município de
............................, estado....... no ramo de
................................................. (granja de arroz, fazenda de
café, etc.), adiante designado o empregador, e de outro
............................................, nacionalidade
........................ com .............. anos de idade, estado civil
............................ domiciliado ........................., adiante
designado o empregado, tem justo e contratado o seguinte:
1. O empregador contrata o empregado para trabalhar na safra nos serviços de
........................ e demais trabalhos compatíveis com sua função e que
serão objeto de ordens de serviço, instruções verbais, etc., a que se obriga a
cumprir o empregado;
2. O empregado perceberá os seus salários na base de
....................................... ( .................) por
............................................ (mês, quinzena, dia, hora, tarefa,
peça) pagos........................... (mensalmente, quinzenalmente,
semanalmente, diariamente) sendo R$ ......................... em moeda corrente
e R$ ................ (...........................) em utilidades, representadas
por ..................... (alimentação, moradia);
3. Cometendo o empregado, durante a vigência do presente contrato, qualquer das
faltas graves capituladas no art. 482 da C.L.T., poderá ser imediatamente
dispensado sem qualquer indenização ou pré-aviso;
4. Findos os serviços a que se refere a cláusula primeira, de maneira a não ser
mais necessário o trabalho do empregado, o presente contrato se extinguirá
automaticamente, sem qualquer pré-aviso ou indenização, de vez que este ajuste é
daqueles a que se refere o parágrafo único do art. 443 da Consolidação das Leis
do Trabalho.
E por terem justo e contratado, assinam o presente contrato em duas vias de
igual teor, na presença das testemunhas ............................. e
..........................., abaixo assinadas.
........................... (localidade), ..... de ................... de
20......
..........................................................
Pela empresa
.........................................................
O empregado
Testemunhas:
................................................
................................................
(Isento de selo ex-vi legis)
NOTA: No contrato agrícola é lícito o acordo que estabelece a remuneração in
nature”(produtos produzidos pela granja, etc.) contanto que não exceda de um
terço do salário total do empregado.( Art. 506 da C.I.T.).