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Contratos
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Trabalho
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Trabalho por prazo determinado (01)
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CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:
1...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil),
(profissão), titular do CPF nº (......................), RG
(...................), residente à
Rua............................................................... (endereço)
que por força do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADOR;
2...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil),
(profissão), titular do CPF nº (.........................), RG
(............................), residente à
Rua................................................................. (endereço)
doravante designado EMPREGADO;
Firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, nos termos da Lei
5859/72, e seguintes cláusulas assim pactuadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Da contratação:
A contratação é por prazo determinado, de....... dias, a iniciar-se a partir do
dia ...... do mês de................de.........(ano), podendo ser prorrogada,
nos termos dos artigos 443, 444 e 451, da Consolidação das Leis do Trabalho.
CLÁUSULA SEGUNDA - Da prestação dos serviços:
A prestação dos serviços do Empregado destina-se a cobrir lacuna de mão de obra,
no setor de..................................................., em razão de
................................
CLÁUSULA TERCEIRA - Da atividade:
A atividade a ser desenvolvida pelo Empregado é temporária e com duração
prevista para........dias.
CLÁUSULA QUARTA - Da jornada de trabalho:
A Jornada de Trabalho do Empregado será de (......) horas diárias, de segunda à
sexta feira, perfazendo um total de (......) horas semanais.
Na hipótese de serem necessários serviços extraordinários, serão pagos ao
Empregado às horas respectivas e os adicionais que a Lei contemplar.
CLÁUSULA QUINTA - Do Salário
O Empregador pagará ao Empregado, mensalmente, o salário de R$ (.......),
............................................(valor por extenso), até todo 5º
(quinto) dia útil do mês.
CLÁUSULA SEXTA – Dos descontos
O empregado autoriza o desconto em seu salário das importâncias que lhe forem
adiantadas pelo empregador, bem como aos descontos legais, sobretudo, os
previdenciários, de alimentação, habitação e vale transporte.
Sempre que causar algum prejuízo, resultante de alguma conduta dolosa ou
culposa, ficará obrigado o Empregado a ressarcir ao Empregador por todos os
danos causados.
CLÁUSULA SÉTIMA - Das Disposições Especiais
O Empregado compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa, mantendo
conduta irrepreensível no ambiente de trabalho, constituindo motivos para
imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o desacato moral ou
agressão física ao Empregador, ao administrador ou a pessoa de seus respectivos
companheiros de trabalho, a embriagues ou briga em serviço.
E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses,
mandaram as partes lavrar o presente instrumento que assinam na presença de 02
(duas) testemunhas, para as finalidades de direito.
..........................., ....../...../.......
_____________________
Empregador
______________________
Empregado
Testemunhas: _________________________
Testemunhas: _________________________
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