Modelo de um Contrato de Trabalho (empregado
doméstico)
CONTRATO DE TRABALHO
Fica nesta data, firmado o presente contrato de trabalho doméstico, tendo como
partes, (nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº
(XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) que passa a ser denominada
EMPREGADOR DOMÉSTICO, e, (nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão),
titular do CPF nº. (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) doravante
designada EMPREGADA DOMÉSTICA, nos seguintes termos:
CLÁUSULA I
O empregado doméstico supra mencionado, compromete-se a prestar seus serviços,
mediante ao pagamente de salário mensal, na quantia de R$ (XXXX), (valor por
extenso), sujeitando-se a todos os descontos previstos na lei, tais como aos
descontos previdenciários e vale transporte, dentre outros.
CLÁUSULA II
O serviço será prestado na residência do empregador, ou em qualquer lugar
determinado pelo empregador de segunda a sábado, ficando o domingo destinado ao
gozo do repouso semanal remunerado.
Fica contudo, facultado ao empregador doméstico, determinar a realização de
trabalho aos domingos, assegurado o gozo do repouso semanal remunerado em outro
dia da semana.
CLÁUSULA III
O empregado se compromete a realizar todas as atividades pertinentes ao trabalho
doméstico, sobretudo, as de lavar, passar, encerar, cozinhar e limpar.
Fica facultado a obrigação do uso de uniforme para o desempenho destas funções,
conforme determinação do empregador doméstico.
CLÁUSULA IV
O empregado doméstico deverá ressarcir seu empregador sempre que causar prejuízo
ao mesmo.
Por estarem de acordo, firmam o presente contrato de trabalho doméstico.
(cidade), (dia), de (mês) de (ano).
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(nome) – empregador doméstico
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(nome) – empregado doméstico
Testemunhas
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