IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
HOTEL: (Nome do Hotel), com sede em (...........), na Rua
(...........................), nº (.....), bairro (.............), Cep nº
(..............), no Estado (.....), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (..........),
e no Cadastro Estadual sob o nº (............), neste ato representado pelo seu
diretor (.............), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira
de Identidade nº (...................), e C.P.F. nº
(...........................), residente e domiciliado na Rua
(...................................), nº (....), bairro (.................),
Cep nº (.....), Cidade (...................), no Estado (.....);
ADMINISTRADORA: (Nome da Administradora), com sede em (...........), na Rua
(............................), nº (.....), bairro (.............), Cep nº
(.......................), no Estado (.......), inscrito no C.N.P.J. sob o nº
(..................), e no Cadastro Estadual sob o nº (...........), neste ato
representado pelo seu diretor (....................), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (......................), e
C.P.F. nº (...........................), residente e domiciliado na Rua
(.....................................), nº (.......), bairro
(..................), Cep nº (...................), Cidade
(......................), no Estado (.....);
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Administração Hoteleira de Prazo Indeterminado por Administradora,
que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e
termo de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação de serviços de
administração hoteleira pela ADMINISTRADORA ao HOTEL.
DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRADORA
Cláusula 2ª. A ADMINISTRADORA deverá, exclusivamente, supervisionar, dirigir e
controlar a administração e operação da propriedade em nome, por conta e em prol
do HOTEL.
Cláusula 3ª. A ADMINISTRADORA tem direito total e exclusivo à administração da
propriedade sem interferência do HOTEL.
Cláusula 4ª. A ADMINISTRADORA estabelecerá o horário de trabalho das pessoas por
ela encarregadas de administração, devendo, no entanto, ter sempre um
responsável no local durante o horário de funcionamento do HOTEL.
Cláusula 5ª. Quaisquer decisões que tenham de ser tomadas além das funções
diárias da administração ou que exijam gastos superiores a R$ (......) (Valor
expresso) devem ser previamente comunicados aos proprietários do HOTEL, sob pena
de desobrigar este das obrigações contratadas, arcando com os prejuízos apenas a
ADMINISTRADORA.
DAS OBRIGAÇÕES DO HOTEL
Cláusula 6ª. O HOTEL pagará todos custos de operação e financiamento, assumindo
todos os riscos que normalmente advém destes.
Cláusula 7ª. O HOTEL se responsabilizará por todas as ações praticadas pela
ADMINISTRADORA, salvo se advier dano por negligência ou fraude desta.
Cláusula 8ª. Não poderá o HOTEL ou seus proprietários interferir na supervisão,
direção e controle de administração e operação efetuada pela ADMINISTRADORA, nem
dar instruções ou ordens ao pessoal empregado.
Cláusula 9ª. O HOTEL assume todos os gastos necessários advindos da
administração, inclusive os salários, remunerações e outras compensações dos
empregados que serão estabelecidas pela ADMINISTRADORA.
Parágrafo único. Os empregados são contratados tão somente pelo HOTEL, não
estabelecendo vínculo algum com a ADMINISTRADORA.
DO PAGAMENTO
Cláusula 10ª. O HOTEL pagará à ADMINISTRADORA mensalmente R$(........) (Valor
expresso) por todos os serviços efetuados. Esta, por sua vez, pagará por sua
conta os seus empregados.
DA RESCISÃO DO CONTRATO
Cláusula 11ª. O HOTEL poderá rescindir este instrumento no caso de a
ADMINISTRADORA não cumprir as obrigações estabelecidas.
Cláusula 12ª. O contrato também poderá ser rescindido pelo HOTEL caso a
ADMINISTRADORA realizem atos ilegais ou atos que prejudique o nome do HOTEL
frente a terceiros.
Cláusula 13ª. Poderá este contrato ser rescindido pela ADMINISTRADORA caso o
HOTEL não cumpra suas obrigações estabelecidas ou exija desse trabalho além
daqueles ligados à administração.
Cláusula 14ª. O interesse na rescisão do contrato deverá ser notificado, por
escrito, com antecedência de 8 (oito) dias2.
Cláusula 15ª. A rescisão do presente instrumento não extinguirá os direitos e
obrigações que as partes tenham entre si e para com terceiros.
DO PRAZO
Cláusula 16ª. O presente instrumento possui prazo indeterminado.
DO FORO
Cláusula 17ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (..................);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal do Hotel)
(Nome e assinatura do Representante legal da Administradora)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Nota:
1. Este contrato rege-se pelas mesmas disposições dadas ao Contrato de Mandato
pela legislação vigente.
2. Art. 599 do Novo Código Civil.