CONTRATO POR OBRA CERTA OU PARA EXECUÇÃO DE DETERMINADO SERVIÇO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o
nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), Carteira de
Trabalho nº (xxx) e série (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato por Obra Certa ou para Execução de Determinado Serviço, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É objeto do presente CONTRATO a realização, pelo CONTRATADO à
CONTRATANTE, das funções de (xxx), para a execução da seguinte obra (xxx), nos
termos dispostos na cláusula 2ª, e cujo término implicará na automática rescisão
do presente contrato, independentemente de qualquer notificação.
DA OBRA
Cláusula 2ª. A obra, cuja realização é o objeto do presente CONTRATO, deverá
atender às seguintes especificações (Descrever as especificações que deverão ser
observadas na consecução da obra contratada).
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATADO todas as informações
e detalhes indispensáveis, bem como todo o material necessário à perfeita
realização da obra, de acordo com as especificações da cláusula anterior,
assinalando a forma como aludida obra deverá ser entregue.
Cláusula 4ª. O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições
estabelecidas na cláusula 8ª.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Cláusula 5ª. É dever do CONTRATADO executar a obra de acordo com as
especificações contidas na cláusula 2ª do presente contrato.
Cláusula 6ª. O CONTRATADO deverá fornecer Nota Fiscal de Serviços, referente
ao(s) pagamento(s) efetuado(s) pelo CONTRATANTE.
DA REALIZAÇÃO DA OBRA
Cláusula 7ª. Os serviços deverão ser executados na sede da CONTRATANTE, no
horário de (xxx) à (xxx), nos seguintes dias das semana (xxx).
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 8ª. A execução da obra, objeto do presente contrato, será remunerada
pela quantia de R$ (xxx) (valor expresso), referente aos serviços efetivamente
prestados, devendo ser paga em dinheiro ou cheque, ou outra forma de pagamento
em que ocorra a prévia concordância de ambas as partes.
DO PRAZO E DA RESCISÃO
Cláusula 9ª. O CONTRATADO assume o compromisso de realizar a obra, objeto do
presente contrato, no prazo máximo de (xxx) meses.
Parágrafo único. Com a conclusão da obra, dentro do prazo estipulado no caput da
presente cláusula, o contrato restará automaticamente rescindido, sem
necessidade de qualquer notificação.
Cláusula 10. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das
partes descumpra o disposto neste contrato, devendo a parte responsável pelo
descumprimento, pagar uma multa de 10% do valor do contrato à outra parte.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 11. Fica compactuado a total inexistência de vínculo trabalhista
entre as partes contratantes, excluindo as obrigações previdenciárias e os
encargos sociais, não havendo entre CONTRATADO e CONTRATANTE qualquer tipo de
relação de subordinação.
Cláusula 12. Salvo com a expressa autorização do CONTRATANTE, não pode o
CONTRATADO transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento,
sob o risco de ocorrer a rescisão imediata.
Cláusula 13. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas
partes.
Cláusula 14. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de
Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 15. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente
CONTRATO, será competente o foro da comarca de (xxx).
Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)