CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO ONEROSO COM PRAZO DE RESTITUIÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DEPOSITANTE: (Nome do Depositante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx);
DEPOSITÁRIO: (Nome do Depositário), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Depósito Voluntário Oneroso Com Prazo de Restituição, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o depósito do bem móvel
(xxx), avaliado em R$ (xxx) (Valor expresso), pelo DEPOSITANTE, possuindo as
seguintes descrições: (xxx) (Descrever o bem nas condições atuais); de
propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob a responsabilidade do
DEPOSITÁRIO.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. O DEPOSITANTE pagará quaisquer despesas ou prejuízos que
provierem do depósito1.
Cláusula 3ª. É de responsabilidade do DEPOSITÁRIO resguardar o bem com todos os
frutos advindos, cuidando pela sua guarda, diligência, cuidado e conservação2.
Cláusula 4ª. O DEPOSITÁRIO não poderá se servir do bem sob pena de responder por
perdas e danos3.
DO PRAZO
Cláusula 5ª. Este instrumento passa a valer a partir do dia (xxx), data de
entrega do bem.
Cláusula 6ª. O DEPOSITÁRIO restituirá o bem ao DEPOSITANTE, ou a quem ele
indicar por devida procuração, no dia (xxx), ou antes, caso assim seja
solicitado, sob pena de ser considerado depositário infiel4.
DO PAGAMENTO
Cláusula 7ª. Pelo pactuado neste instrumento, o DEPOSITANTE deverá pagar ao
DEPOSITÁRIO a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor expresso), todo dia (xxx).
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Depositante)
(Nome e assinatura do Depositário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. Art. 1.278, do Código Civil de 1916.
2. Art. 1.266, do Código Civil de 1916.
3. Art. 1.275, do Código Civil de 1916.
4. Art. 901 e seguintes, do Código de Processo Civil de 1916 e Art. 5º, LXVII,
da Constituição Federal.