Contrato de trabalho rural por prazo determinado.
Moradia e alimentação devem ser objeto de contrato à parte.
CONTRATO DE TRABALHO RURAL
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho Rural,
............. empresa rural (ou Fazenda.....)..................., com sede na
localidade de .......... ......................, cidade de.........Estado
de....., inscrita no ............./MF sob n.º..., denominada a seguir
Empregadora, e ......................, domiciliado na ....................,
n.º....., cidade de.........., Estado de, portador da CTPS n.º....,
série......., doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato
Individual de Trabalho por prazo indeterminado, conforme legislação trabalhista
em vigor, regido pelas cláusulas abaixo:
1ª - O Empregado é contratado para exercer as funções de ............, mas
declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições
pessoais.
2ª - A remuneração do Empregado será de R$...........mensais.
3ª - O Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe
forem adiantadas pelo empregador para pagamento de consultas médicas, compra de
medicamentos e outras, bem como de valores correspondentes ao fornecimento de
produtos alimentícios produzidos pela Empregadora, como leite, carne e ovos.
4ª - A Empregadora se reserva o direito de descontar do salário do Empregado as
importâncias correspondentes aos danos que este vier a causar por dolo,
imprudência, imperícia ou negligência.
5ª - O Empregado se obriga a trabalhar 8(oito) horas por dia e 44 (quarenta e
quatro) horas semanais, no horários que mais convier à Empregadora, concordando
desde logo com a prorrogação ou compensação desse horário, se assim for
necessário.
6ª - O Empregado poderá ser transferido de local de trabalho, se assim for
necessário, inclusive com a mudança de domicílio.
7ª - O Empregado se obriga a respeitar a praxe de serviço em vigor, adotado pela
Empregadora.
8ª - Constituirão motivos para imediata dispensa do empregado, além dos
previstos em lei, a embriaguez ou as vias de fato praticadas durante o serviço.
9ª - As partes elegem o Foro desta Comarca, como competente para dirimir
quaisquer litígios oriundos deste contrato.
Estando, assim, justos e contratados, Empregado e Empregadora firmam o presente
em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREGADORA
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EMPREGADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: