Modelo de contrato de aprendizagem (empregado
menor)
CONTRATO DE APRENDIZAGEM PARA MENORES
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:
1. ............................................. (NOME DA EMPRESA), empresa
inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXXX/0001, com sede a Rua
................................ (endereço da empresa), representada neste ato,
por seu representante legal, .......................................... (NOME DO
REPRESENTANTE) que por força do presente contrato passa a ser denominada
EMPREGADORA;
2. ..................................................................(nome),
(nacionalidade), menor de idade, devidamente assistido, neste ato, por
seu responsável legal, o
Sr(a)..............................................................(nome),
(nacionalidade), RG (XXXX), que por força do presente contrato passa a ser
denominado EMPREGADO;
Firmam o presente CONTRATO DE APRENDIZAGEM, nos termos da Legislação vigente e
seguintes cláusulas assim pactuadas:
CLÁUSULA I
A empregadora admite o empregado supra citado aos seus serviços, obrigando-se a
submetê-lo(a) a aprendizagem para a formação profissional metódica na função de
................................................. (informar a função a ser
exercida pelo menor), mediante o pagamento da quantia mensal de R$xx,xx
.................................................... (valor por extenso).
CLÁUSULA II
A aprendizagem será ministrada, na sede da empresa, sito a Rua
......................................., tendo o presente contrato, a duração
máxima de dois anos.
CLÁUSULA III
O EMPREGADO cumprirá uma jornada diária de trabalho de xxxx (número de horas)
horas consecutivas, iniciando suas atividades sempre às xx:xx e encerrando às
xx:xx, pelo que compromete-se a respeitar os horários da empresa.
CLÁUSULA IV
O EMPREGADO compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa, mantendo
conduta irrepreensível no ambiente de trabalho, constituindo motivos para
imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o desacato moral ou
agressão física ao EMPREGADOR, ao administrador ou a pessoa de seus respectivos
companheiros de trabalho.
E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses,
mandaram as partes lavrar o presente instrumento, em 04 vias, que assinam na
presença de 02 (duas) testemunhas, para as finalidades de direito.
(cidade), (dia), de (mês) de (ano).
_________________________________________
Contratante
___________________________________________
Contratado
_____________________________________________
Responsável legal
Testemunhas:
_________________________
_________________________