Contrato de constituição de capital em dinheiro, para
fins de formação de sociedade comercial.
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL EM DINHEIRO
Pelo presente instrumento particular, ............................ (nome
completo e por extenso de um sócio), nacionalidade .......................,
estado civil .................., profissão ................., CIC n.º
....................., Cédula de Identidade RG n.º ................., residente
e domiciliado à Rua .................................... n.º ........., na
cidade de ........................., Estado de ................................;
.............. (nome completo e por extenso do outro sócio), nacionalidade
.........................., estado civil .........................., profissão
.................................., CIC n.º ....................., Cédula de
Identidade RG n.º ................., domiciliado e residente à Rua
................. n.º .........., na cidade de ............................,
Estado de ................................ e .............. (nome completo e por
extenso do outro sócio), nacionalidade ............................, estado
civil .........................., profissão ........................., CIC n.º
....................., Cédula de Identidade RG n.º .................,
domiciliado e residente à Rua ................................... n.º
.........., na cidade de ............................., Estado de
............................. (se houver outros sócios, proceder da mesma forma
que acima, datilografando o nome completo e por extenso e fazendo a sua
qualificação detalhada), têm, entre si, justo e contratado a constituição de uma
sociedade civil em conta de participação, tendo como sócio ostensivo e
responsável pelas obrigações sociais perante terceiros o sócio
.................................................. (nome completo e por extenso
do sócio ostensivo), que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
Cláusula 1ª - A sociedade girará sob a firma individual do sócio ostensivo
................. (nome do sócio ostensivo).
Cláusula 2ª - A sociedade em cota de participação, terá como objeto
....................... (indicação do ramo a ser explorado pela sociedade).
Cláusula 3ª - A sede desta sociedade será à Rua .......................... n.º
........, na cidade .........................., Estado de
...........................
Cláusula 4ª - O capital social será de .................... (valor do capital,
transcrito também por extenso), entrando cada sócio com:
(nome do sócio)
.........., com a quota-parte de R$ .........
(nome do sócio)
.........., com a quota-parte de R$ .........
(nome do sócio)
.........., com a quota-parte de R$ ........
Totalizando R$..............
Parágrafo único - Os sócios .......................................... e
.................................................... (nomes completos e por
extenso de cada um dos sócios integralizam, neste ato, em moeda corrente, a
totalidade de suas quotas-partes e o sócio
...................................................... (nome completo e por
extenso) integraliza, em moeda corrente, ................................
(transcrito por extenso) de sua quota-parte e integralizará o saldo de
..................................... (transcrito por extenso) no prazo máximo
de ......... (número e por extenso) dias (ou meses).
Cláusula 5ª - O prazo de duração desta sociedade será por tempo indeterminado
(se o prazo for por tempo determinado, utilizar, como opção, a cláusula com a
nova redação seguinte:).
Cláusula 6ª - O prazo de duração da sociedade é de ......... (anos ou meses,
escrever também por extenso), iniciando-se a .............. de
.............................. de 20....... e terminando em ............... de
................................ de 20........
Cláusula 7ª - A sociedade terá como sócio-gerente o sócio ostensivo
................... (nome do sócio ostensivo), que a administrará com o
acompanhamento dos demais sócios.
Cláusula 8ª - Os sócios poderão retirar, cada um, a quantia de R$...............
(valor por extenso) mensais, por conta dos lucros.
Cláusula 9ª - Todo dia 31 de dezembro de cada ano será efetuado um balanço que
apurará os lucros ou prejuízos desta sociedade (se operar por prazos menores,
para balanços trimestrais ou semestrais, bastará substituir a cláusula pela
redação seguinte:).
Cláusula 10ª - O primeiro balanço, com apuração dos lucros ou prejuízos desta
sociedade, será efetuado no dia ...... do mês de
................................. de 20...... e os demais, a cada ......
(número, e por extenso, de meses) meses, sempre no último dia do mês que
completa o período.
Cláusula 11ª - Os lucros ou prejuízos verificados no balanço serão distribuídos
ou suportados pelos sócios, na proporção de suas quotas-partes do capital desta
sociedade.
Cláusula 12ª - Em caso de falecimento de quaisquer dos sócios, de acordo com os
herdeiros, os sócios remanescentes liquidarão a sociedade e entregarão aos
herdeiros, na forma da lei, o quinhão, constituído pela quota-parte do capital e
lucros que competir ao sócio falecido, efetuando-se esse pagamento do seguinte
modo: ................ (especificar o modo pelo qual o pagamento aos herdeiros
será feito).
Cláusula 13ª - Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente.
Cláusula 14ª - Fica eleito o Foro desta Comarca para qualquer ação fundada neste
contrato, renunciando-se a qualquer outro por muito especial que seja.
E por se acharem em perfeito acordo, em tudo quando neste instrumento particular
foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente contrato, assinando-o na presença
das duas testemunhas abaixo, em ....... (número de vias, transcrito também por
extenso) exemplares de igual teor.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO
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SÓCIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: