Cessão de direitos para utilização de imagem e outros
pactos.
CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE IMAGEM E OUTROS PACTOS
Que firmam, de um lado ...... entidade de prática desportiva com sede nesta
cidade, ....... por seu representante legal, doravante simplesmente denominando
CONTRATANTE e, de outro, ....... portador da identidade nr. ...... doravante
denominado apenas CONTRATADO, consoante cláusulas e condições a seguir
alinhadas.
01. É objeto deste contrato a cessão de direitos de uso de imagem do CONTRATADO
ao CONTRATANTE, assim como a prestação de serviços pelo mesmo, na qualidade de
jogador, na modalidade basquetebol, vinculado ao CONTRATANTE, em quaisquer
eventos, campeonatos, torneios, programação desportiva ou marketing
publicitário, do clube ou de seus patrocinadores, inclusive na criação e
inclusão de páginas na Internet enquanto durar o presente contrato.
02. O presente contrato vigorará pelo prazo de ....... meses, iniciando-se em
....... e se encerrando em ....... sendo automaticamente prorrogado em caso de o
Campeonato da Liga Nacional ou outra competição em andamento, vir a terminar
alem do período contratual ajustado, ficando mantidas as demais condições ora
fixadas.
03. Receberá o CONTRATADO, pela cessão de direitos e autorização para uso
exclusivo de sua imagem, bem como pela prestação de serviços ora ajustada, os
seguintes valores mensais.
03.1. Uma parceria de ......... no mês de ...... de ....... e mais .......
parcelas iguais e sucessivas de ......... de ...... até ........, como primeiro
pagamento em ...... e assim sucessivamente até o último em ............ .
03.2. Mais ....... parcelas de ...... sendo a primeira em ....... e a ultima em
.......... .
04. Obriga-se o contratado a:
04.1. Permanecer à disposição do CONTRATANTE, inclusive participando de
solenidade e eventos de qualquer natureza, promocionais ou de marketing, do
CONTRATANTE ou de seus patrocinadores, desde que tais eventos não colidam com
competições oficiais ou com sua preparação profissional:
04.2. Utilizar, em todas as suas atividades desportivas, bem como em entrevistas
a quaisquer veículos de imprensa, uniformes do CONTRATANTE, com a marca de
empresas e ou patrocinadores por este indicados.
05. O não pagamento consecutivo de mais de 3 (três) parcelas previstas na
Cláusula Terceira deste instrumento determinará sua rescisão de pleno direito,
independente de notificações ou interpelações de qualquer natureza e sem ônus
para nenhuma das partes, ressalvado o direito do CONTRATADO cobrar as parcelas
vencidas e não pagas através dos meios próprios.
06. O presente obriga, além das partes, a herdeiros ou eventuais sucessores,
ficando eleito o foro desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas dele oriundas,
com expressa renúncia ao foro de qualquer outro domicilio, por mais privilegiado
que seja. Assim, justos e acordados, firmam o presente em duas vias de igual
teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que se produzam os devidos e
legais efeitos.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: