Contratos - Setores diversos - Sociedade recreativa

CONVÊNIO SOCIAL

Pelo presente instrumento particular, de um lado ..............., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ............, com sede na Rua ..............., nº ...... - .......... - ....... - ....., daqui por diante designada simplesmente EMPRESA e, de outro lado ................., sociedade civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº .........., com endereço na Rua .............., nº ........., doravante designada simplesmente SOCIEDADE.

CONSIDERANDO QUE A SOCIEDADE tem como finalidade o desenvolvimento de atividades sociais como um todo, sem fins lucrativos e, que a EMPRESA possui número considerável de empregados, sendo sua intenção o desenvolvimento das atividades sociais destes, visando sempre o bem estar dos seus, resolvem as partes de comum acordo, celebrar o presente contrato de convênio social pelas cláusulas e condições abaixo elencadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: A SOCIEDADE admite os empregados, diretores, gerentes e sócios da EMPRESA por esta apresentados neste ato, conforme anexa relação que faz parte integrante do presente contrato, como seus sócios, de conformidade com o capítulo II de seu estatuto social;

Parágrafo Primeiro: A SOCIEDADE admitirá o ingresso de novos sócios apresentados pela EMPRESA, além da anexa relação, sendo necessário para tanto a apresentação dos documentos elencados no parágrafo primeiro da cláusula 3ª do presente;

Parágrafo Segundo: A EMPRESA compromete-se a informar a SOCIEDADE mensalmente, quanto a exclusão dos sócios por ela apresentados e que não façam mais parte de seu quadro funcional;

Parágrafo Terceiro: Ficará a critério exclusivo da SOCIEDADE, a permanência ou não de sócio apresentado pela EMPRESA, que não mais faça parte de seu quadro funcional;

CLÁUSULA SEGUNDA: A EMPRESA pagará à SOCIEDADE mensalmente como taxa de manutenção, o valor de R$ .............. por sócio, sendo isentos do pagamento de jóia ou qualquer outro valor, seja a que título for, devendo ser o valor total das taxas, cobrados através de emissão de fatura em nome da EMPRESA;

CLÁUSULA TERCEIRA: Os sócios apresentados pela EMPRESA, declaram-se conhecedores do estatuto social da SOCIEDADE e comprometem-se a respeitá-lo e cumpri-lo em todos os seus termos, conforme anexa declaração;

Parágrafo Primeiro: Os sócios apresentados pela EMPRESA, deverão apresentar os seguintes documentos:

1.......

2......

3 -declaração de conhecimento do estatuto social;

4...foto...etc.

CLÁUSULA QUARTA: Os dependentes diretos e indiretos dos sócios apresentados pela EMPRESA, também poderão usufruir da SOCIEDADE de igual maneira, respeitadas as prerrogativas do estatuto social;

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, assim permanecendo por prazo indeterminado;

CLÁUSULA SEXTA: A parte que desrespeitar qualquer das cláusulas do presente contrato deverá efetuar o pagamento de multa, em favor da parte inocente, no valor correspondente a 01 (um) mês da taxa de manutenção estipulada na cláusula Segunda do presente contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA: Com renúncia dos demais, por mais privilegiados que sejam, fica eleito o foro da comarca de ..........., Estado do ........, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato.

E por estarem assim justos e contratados, assinam SOCIEDADE e EMPRESA o presente contrato em duas vias de igual teor na presença da testemunhas abaixo indicadas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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SOCIEDADE

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EMPRESA

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: