Contrato de compra e venda e permuta de veículo.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PERMUTA
Por este instrumento particular de compromisso de compra / venda e permuta, os
abaixo assinados, de um lado como PROEMINENTES VENDEDORES: ....., qualificação,
portador da CI. RG. n......, emitido pela SSP/SP. e do CPF n.... e sua mulher
........., do lar, portadora do CI. RG. n....., emitido pela SSP/SP e do CPF. n.
..., brasileiros, casados no regime da comunhão universal de bens, domiciliados
e residentes em .........., Estado de ............., à Rua ...................,
n. .........., e de outro lado como COMPROMISSÁRIO COMPRADOR:
......................................, qualificação, portador da CI. RG.
n...... - SSP/SP, inscrito no CPF. sob n. ...., e sua mulher
.........................., do lar, portadora do CI. RG. n...., emitido pela
SSP/SP e do CPF. n. ...., brasileiros, casados no regime da comunhão universal
de bens, domiciliados e residentes em .........., Estado de ............., à Rua
..................., n. ...........
As partes tem entre si, justo e contratado o que segue: O primeiro nomeado e
denominado PROEMINENTES VENDEDORES são os legítimos proprietários do automóvel
adiante descrito, que se encontra livre de quaisquer ônus, automóvel este que
apresenta a seguinte descrição:
E se comprometem a vendê-lo ao COMPROMISSÁRIO COMPRADOR mediante as cláusulas e
condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O preço total da promessa é de R$ ...... (.......), pagos sob as condições
seguintes:
a) No dia .... de ..... de ........, o COMPROMISSÁRIO COMPRADOR efetuará o
pagamento do valor de R$ ...... (......), sendo entregue como garantia de
pagamento o cheque n......., sacado contra o Banco ................. .
b) A transferência neste ato e em definitivo, aos PROEMINENTES VENDEDORES, do
seguinte veículo:
CLÁUSULA SEGUNDA:
Os PROEMINENTES VENDEDORES deveram outorgar a transferência definitiva do
automóvel objeto da venda, após a compensação do cheque no valor de R$ .....
(.....), na data aprazada.
CLÁUSULA TERCEIRA:
Tendo em vista o caráter irrevogável e irretratável da presente avença, se
obrigam os PROEMINENTES VENDEDORES a entregar a posse definitiva ao
COMPROMISSÁRIO COMPRADOR do automóvel objeto da venda, mencionado anteriormente,
no prazo de ........ (.............) dias.
CLÁUSULA QUARTA:
Os PROEMINENTES VENDEDORES ficam responsáveis pelo pagamento de todos os
impostos e taxas existentes sobre a propriedade indicada anteriormente, devidas
até a data da transação.
CLÁUSULA QUINTA:
O presente contrato é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade
e irretratabilidade, ressalvado eventual inadimplemento do COMPROMISSÁRIO
COMPRADOR. Renunciam ainda os contratantes a faculdade de arrependimento
concedida pelo artigo 420 do Novo Código Civil Brasileiro.
CLÁUSULA SEXTA:
Declaram os contratantes que os automóveis citados no presente instrumento,
encontram-se livres e desembaraçados de quaisquer ônus, pelo que se obrigam
entregá-los reciprocamente livres e totalmente desembaraçados.
CLÁUSULA SÉTIMA:
Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar o
presente contrato nos expressos termos em que foi lavrado, obrigando-se a si,
seus herdeiros e seus sucessores.
CLÁUSULA OITAVA:
Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente avença, elegem o foro da
comarca de .................., em detrimento de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
Assim, por estarem justos, certos e contratados, assinam o presente instrumento
em três vias de igual teor, com quatro laudas impressas somente no anverso e sem
qualquer rasura, na presença de três testemunhas, abaixo assinadas e
qualificadas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PROMITENTE VENDEDOR
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COMPROMISSÁRIO COMPRADOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: