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Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Setores diversos Partilha amigável de bens - Inventário

Contratos - Setores diversos - Partilha amigável de bens - Inventário


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Partilha Amigável de Bens - Inventário

Pela presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado ........................., (qualificação), sua mulher.................(qualificação) e .................( qualificação), doravante simplesmente designados " PRIMEIROS NOMEADOS" , E DE OUTRO LADO, ESPÓLIO DE ...................., neste ato representado por seus herdeiros................(qualificação), ..............(qualificação)..................., doravante simplesmente designados " SEGUNDO NOMEADOS", têm entre si justo e contratado o que se segue:

1. As partes supra qualificadas são detentoras

dos direitos hereditárias oriundos dos Inventários dos bens deixados ................. que tramitou perante a ...Ia. Vara da Família das Sucessos da Foro Regional ......... (Proc. .........) , através do qual foi inventariado a imóvel situado nesta Capital , na Rua ........ ns. .... e .... , que se encontra devidamente

registrado sob a matrícula ........ da ..a. Circunscrição Imobiliária desta Capital por falecimento de........ e outras em curso perante a 7a. Vara da Família e das Sucessões do Foro Central (Procs. ....) (apensos) nos quais está sendo inventariado o imóvel situado nesta Capital , na Rua ........... , .... , registrada no ....Cartório de Registro de Imóveis da Capital, inscrição n. , em data ..... e Matricula ...... .

2. Pelo presente e na melhor forma de direito as partes ajustam entro si , a partilha amigável dos bens acima descritos , convencionando-se a seguinte :

A - Aos PRIMEIROS NOMEADOS caberão integralmente, todos os direitos hereditários decorrentes do Inventário em curso perante a ..a. Vara da Família e das Sucessões do Foro Central , tão somente no que se refere ao imóvel situado na Rua ......... , .... abrindo mão de quaisquer direitos relativamente ao imóvel da Ru ...... ns. ... e ....

B - Aos SEGUNDOS NOMEADOS , caberão os direitos, relativamente ao imóvel da Rua ......, nº... e..... , abrindo mão em favor dos PRIMEIROS NOMEADOS dos direitos relativos ao imóvel da Rua ...... , .... .

Parágrafo único - Considerando-se o falecimento, de ........ e o fato de que seus herdeiros são menores e incapacitados legalmente de participar dos termos do presente, as partes ora contratantes reservam à tais herdeiros todos os direitos oriundos dos inventários e imóveis supra descritos em qua a presente partilha possua foro de validade com relação aos participantes deste .

Desta forma , reitera-se a acima disposto pai:, ratificar que :

I - Imóvel da Rua ..........,.. Pertence-

exclusivamente a .............. , obedecidas os respectivos quinhões de .............. .

I - Imóvel da ..... ,nº....., pertence exclusivamente a ................., obedecidos os respectivos quinhões de ...........

3. As partes ora contratantes já se encontram nas posses dos imóveis objeto desta transação . comprometendo-se fazer desta sempre boa e valiosa , comparecendo para outorgar as competentes escrituras , assim que instados para tal finalidade .

4. Todas as despesas decorrentes da formalização deste instrumento serão de responsabilidade das partes interessadas .

5. Esta transação é pactuada sem que existam quaisquer dúvidas , dividas , ônus , impostos hipotecas mesmo que legais ou outro qualquer encargo até esta data

6. A presente partilha é pactuada em caráter irrevogável e irretratável , renunciando as partes a faculdade de se arrependerem desta transação , que obriga as partes ou seus sucessores no fiel cumprimento de todas as cláusulas aqui especificadas .

7 ~ As partes autorizam a Sr. Oficial do Registro Imóveis a que pertencem os terrenos negociados , a proceder as necessárias averbações ou registros .

8. Fica eleito o Foro da situação do imóvel para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento , com renúncia expressa de ambas as partos por qualquer outro , por mais privilegia.

E , por estarem as partos de pleno e comum acordo, assinam este instrumento em três vias de igual teor o para uma finalidade , na presença das testemunhas abaixo nomeadas .

........... , ... de ...........de .....

(assinaturas em separado)


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