Partilha Amigável de Bens - Inventário
Pela presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado
........................., (qualificação), sua
mulher.................(qualificação) e .................( qualificação),
doravante simplesmente designados " PRIMEIROS NOMEADOS" , E DE OUTRO LADO,
ESPÓLIO DE ...................., neste ato representado por seus
herdeiros................(qualificação),
..............(qualificação)..................., doravante simplesmente
designados " SEGUNDO NOMEADOS", têm entre si justo e contratado o que se segue:
1. As partes supra qualificadas são detentoras
dos direitos hereditárias oriundos dos Inventários dos bens deixados
................. que tramitou perante a ...Ia. Vara da Família das Sucessos da
Foro Regional ......... (Proc. .........) , através do qual foi inventariado a
imóvel situado nesta Capital , na Rua ........ ns. .... e .... , que se encontra
devidamente
registrado sob a matrícula ........ da ..a. Circunscrição Imobiliária desta
Capital por falecimento de........ e outras em curso perante a 7a. Vara da
Família e das Sucessões do Foro Central (Procs. ....) (apensos) nos quais está
sendo inventariado o imóvel situado nesta Capital , na Rua ........... , .... ,
registrada no ....Cartório de Registro de Imóveis da Capital, inscrição n. , em
data ..... e Matricula ...... .
2. Pelo presente e na melhor forma de direito as partes ajustam entro si , a
partilha amigável dos bens acima descritos , convencionando-se a seguinte :
A - Aos PRIMEIROS NOMEADOS caberão integralmente, todos os direitos
hereditários decorrentes do Inventário em curso perante a ..a. Vara da Família e
das Sucessões do Foro Central , tão somente no que se refere ao imóvel situado
na Rua ......... , .... abrindo mão de quaisquer direitos relativamente ao
imóvel da Ru ...... ns. ... e ....
B - Aos SEGUNDOS NOMEADOS , caberão os direitos, relativamente ao imóvel da
Rua ......, nº... e..... , abrindo mão em favor dos PRIMEIROS NOMEADOS dos
direitos relativos ao imóvel da Rua ...... , .... .
Parágrafo único - Considerando-se o falecimento, de ........ e o fato de que
seus herdeiros são menores e incapacitados legalmente de participar dos termos
do presente, as partes ora contratantes reservam à tais herdeiros todos os
direitos oriundos dos inventários e imóveis supra descritos em qua a presente
partilha possua foro de validade com relação aos participantes deste .
Desta forma , reitera-se a acima disposto pai:, ratificar que :
I - Imóvel da Rua ..........,.. Pertence-
exclusivamente a .............. , obedecidas os respectivos quinhões de
.............. .
I - Imóvel da ..... ,nº....., pertence exclusivamente a .................,
obedecidos os respectivos quinhões de ...........
3. As partes ora contratantes já se encontram nas posses dos imóveis objeto
desta transação . comprometendo-se fazer desta sempre boa e valiosa ,
comparecendo para outorgar as competentes escrituras , assim que instados para
tal finalidade .
4. Todas as despesas decorrentes da formalização deste instrumento serão de
responsabilidade das partes interessadas .
5. Esta transação é pactuada sem que existam quaisquer dúvidas , dividas ,
ônus , impostos hipotecas mesmo que legais ou outro qualquer encargo até esta
data
6. A presente partilha é pactuada em caráter irrevogável e irretratável ,
renunciando as partes a faculdade de se arrependerem desta transação , que
obriga as partes ou seus sucessores no fiel cumprimento de todas as cláusulas
aqui especificadas .
7 ~ As partes autorizam a Sr. Oficial do Registro Imóveis a que pertencem os
terrenos negociados , a proceder as necessárias averbações ou registros .
8. Fica eleito o Foro da situação do imóvel para dirimir quaisquer dúvidas
oriundas deste instrumento , com renúncia expressa de ambas as partos por
qualquer outro , por mais privilegia.
E , por estarem as partos de pleno e comum acordo, assinam este instrumento
em três vias de igual teor o para uma finalidade , na presença das testemunhas
abaixo nomeadas .
........... , ... de ...........de .....
(assinaturas em separado)