Contrato de mútuo feneratício, com garantia de fiança.
CONTRATO DE MÚTUO FENERATÍCIO
A .............., CNPJ, com sede à R. ..........., ....., sala ......., em
.............., nos termos de seu Estatuto, aprovado na ......... De
..../..../...., doravante denominada simplesmente MUTUANTE e o seu cooperado(a)
Sr.(a):.................. qualificado na Proposta de Empréstimo no anverso deste
instrumento, doravante denominado simplesmente MUTUÁRIO(A), ajustam e
convencionam entre si o presente Contrato de Mútuo, de acordo com as cláusulas e
condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
A MUTUANTE entrega neste ato, a título de empréstimo ao(a) MUTUÁRIO(A) a
importância de R$............... representada pela ordem de crédito
nº.................................... sacado contra o banco.............
CLÁUSULA SEGUNDA
O MUTUÁRIO(A) se obriga a devolver a MUTUANTE a importância acima
em.................. parcelas mensais, acrescidas de juros e correção monetária
no prazo estipulado, em consonância com as especificações contidas na Proposta
de Empréstimo nos termos expressos no anverso deste contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA
Em garantia do pagamento da dívida, confessada e assumida no presente, o(a)
MUTUÁRIO(A) entrega neste ato, à MUTUANTE uma NOTA PROMISSÓRIA do mesmo valor
deste contrato, tendo como avalistas e devedores solidários, nos termos do
artigo 275 e seguintes do Novo Código Civil Brasileiro, os indicados no anverso,
também fiadores neste instrumento.
CLÁUSULA QUARTA
O empréstimo referido neste contrato será pago nas condições descritas na
Proposta de Empréstimo, para o que o(a) MUTUÁRIO(A) AUTORIZA o débito na folha
de pagamento da empregadora ou em conta-corrente bancária. Em caso de demissão,
AUTORIZA o desconto do saldo devedor do empréstimo, na Rescisão de Trabalho
emitida pela Empregadora.
CLÁUSULA QUINTA
Todo e qualquer atraso no pagamento da obrigação acarretará acréscimo de juros e
correção monetária, além de multa, que serão calculados até a data da efetiva
satisfação do mútuo.
CLÁUSULA SEXTA
Na hipótese de não ser descontadas em contracheque quaisquer das parcelas do
empréstimo, por qualquer motivo, obriga-se o(a) MUTUÁRIO(A) ao pagamento
imediato na sede da MUTUANTE, independente de aviso.
Parágrafo único: Ocorrendo o não comparecimento do(a) MUTUÁRIO(A),
automaticamente será refinanciado o estorno e novamente remetido para desconto
em folha.
CLÁUSULA SÉTIMA
A falta de pagamento durante 3 (três) meses consecutivos determinará a rescisão
deste contrato, com vencimento imediato da NOTA PROMISSÓRIA, ficando a MUTUANTE
autorizada a debitar o saldo devedor em seus créditos sociais.
CLÁUSULA OITAVA
O não cumprimento das obrigações, faculta à MUTUANTE tomar as medidas judiciais
e extrajudiciais para salvaguardar os seus interesses, cujas despesas, custas e
mais honorários advocatícios serão da responsabilidade do(a) MUTUÁRIO(A).
CLÁUSULA NONA
Fica eleito o foro de .............., com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do
presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto
neste instrumento particular, o assinam juntamente com os fiadores.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
MUTUÁRIO
____________________
MUTUANTE
____________________
FIADORES
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: