Doação de direito de propriedade de 50% de veículo,
havido a título de herança. A liberalidade é conferida à donatária, livre de
quaisquer ônus.
TERMO DE DOAÇÃO
....., brasileiro, médico , R.G. ......, C.I.C. ........., casado sob o regime
da comunhão universal de bens com ......., brasileira, do lar, R.G. ......, CIC
idêntico ao do marido, residentes e domiciliados nesta Capital, na Rua
........., 464, apto. ........, e doravante simplesmente designados "DOADORES",
e de outro lado ............, brasileira, viúva, do lar, R.G. ...........,
C.I.C. .........., residente e domiciliada nesta Capital, na Rua ...........,
....e doravante simplesmente designada "DONATÁRIA", têm entre si ajustado o
seguinte:
1 - Os "DOADORES", na condição de legítimos proprietários de percentual
correspondente a 50% (cinquenta por cento) da parte ideal de um veículo modelo
......, marca ......, ano ......, modelo ....., cor preta, placas ....., chassis
..........., havido através de Formal de Partilha dos bens deixados por ocasião
do falecimento de ........, cujo Arrolamento tramitou perante a ......a. Vara da
Família e das Sucessões do Foro Regional de ........, sob o número ...........,
doam a parte que lhes cabe no supra mencionado veículo à "DONATÁRIA" que o
aceita neste ato, livre de quaisquer ônus que possam advir do mesmo.
2 - A "DONATÁRIA", respectivamente mãe e sogra dos "DOADORES", se compromete a
arcar com todos os encargos referentes ao veículo em questão a partir da
presente data.
3 - Os "DOADORES" doam o bem acima livre de coação, dolo, fraude ou qualquer
vício que possam posteriormente macular o presente termo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)