Trata-se de contrato de compra e venda de cobertura
canina.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COBERTURA DE CÃES
Pelo presente instrumento particular de COMPRA e VENDA, os abaixo-assinados:
De um lado, o Sr(a) ..........dar as qualificações, nacionalidade, profissão, RG
e CPF>, residente e domiciliado à ................., nº......., proprietário do
PADREADOR .......... nome do macho>, da raça ............, com Pedigree,
registro nº ......., com as seguintes características físicas que personalizam a
sua identificação: ......
Do outro, o Sr(a) ................dar as qualificações, nacionalidade,
profissão, RG e CPF>, residente e domiciliado ...........,nº.......,
proprietário da MATRIZ ............nome da fêmea>, da raça ............, com
Pedigree, registro nº ......., com as seguintes características físicas que
personalizam a sua identificação: ........., têm justo e contratado, na melhor
forma do Direito o seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:
1) O primeiro nomeado aqui chamado "Contratado", vende ao seguinte nomeado aqui
chamado "Contratante", pelo preço certo e ajustado de R$ ................,
equivalente ao valor de um filhote da raça ..........., a cobertura do Padreador
já qualificado.
2) Por conta do preço referido, o vendedor receberá da seguinte forma:
(Exemplos)
(a) Um filhote (ou o valor de R$ ..........), após 45 dias da data de nascimento
da ninhada.
(b) Um filhote (ou o valor de R$ .......), a ser pago na data das assinaturas do
mapa de ninhada pertinente aos registros.
3) O Contratante deve comunicar ao Contratado até cinco dias após o parto a
quantidade de filhotes nascidos e o estado de saúde deles.
4) (Caso o pagamento seja em filhote) O Contratado terá direito à escolha do
filhote (ou outro acordo específico) na futura ninhada, como forma de pagamento
deste acasalamento, e o receberá desmamado e vermifugado.
5) O Contratado deverá retirar o filhote até este completar 60 dias de idade.
Passado o prazo, o Contratado perderá o direito de receber pelo serviço
prestado.
6) As partes se obrigam a apresentar os pertinentes exames que qualificam o apto
à reprodução (menção válida para raças com clubes que forneçam esse atestado,
como o do Pastor Alemão, e criadores mais conceituados de outras raças), bem
como os devidos laudos veterinários, abaixo relacionados:
a) Brucelose (menção recomendada para todas as raças)(Trata-se de uma doença
contagiosa que ataca o sistema reprodutor de machos e fêmeas; causa aborto,
provoca febre, dores articulares, nevralgias, suores e morte -- uma das formas
de maior transmissão é o ato sexual; a manipulação da placenta pode passar o mal
ao homem. Por ser raramente curável, costumam-se sacrificar os cães portadores).
b) Displasia coxofemoral (ou outro mal transmissível, típico da raça dos cães
que acasalarão)
7) O Contratante ficará isento do pagamento da cobertura, se:
7.1) A mesma não se confirmar, porém fica o Contratante obrigado a apresentar ao
Contratado os devidos comprovantes veterinários, como exame de ultra-sonografia
ou atestado médico-veterinário com laudo do exame
7.2) Se todos os filhotes morrerem e houver laudo veterinário de que a "causa
mortis" foi por caso fortuito ou força maior.
8) Vindo os filhotes a óbito por motivo de negligência, abandono ou maus-tratos
por parte do Contratante, devidamente comprovados com laudos veterinários e
testemunhas, o Contratante não ficará isento de pagar a cobertura ao Contratado.
9) Contratado e Contratante deverão colocar o Padreador e a Matriz à disposição,
se uma das partes solicitar a realização de exame de DNA comprobatório de
paternidade ou maternidade.
10) Contratado e Contratante se obrigam a cumprir as formalidades necessárias
para o registro dos filhotes em clube cinófilo.
11) Todas as despesas da ninhada (alimentação, vermifugação, vacinação, bem como
o pagamento dos pertinentes registros) são de inteira responsabilidade do
Comprador.
(Inserir outras cláusulas de acordos específicos)
12) A parte que não cumprir o estabelecido neste Contrato ficará sujeita a multa
de R$ ..... ..........
O presente Contrato é intransferível, irrevogável e irretratável. Fica eleito o
Foro desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato. E
assim, estando, justos e acordados, firmam o presente, em duas vias de igual
teor, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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VENDEDOR
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COMPRADOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: