Distrato de parceria, com quitação plena e irrevogável de dívida.
DISTRATO DE PARCERIA
Partes
[Nome do Distratante], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG],
[CPF], capaz, residente e domiciliado à [Endereço completo], neste ato
denominado DISTRATANTE.
De outro lado, denominado DISTRATADO, [Nome do Distratado], [Nacionalidade],
[Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado à
[Endereço completo].
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente DISTRATO DE
CONTRATO DE PARCERIA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula Primeira - Do Objeto e Considerações do Contrato
O presente tem como OBJETO o contrato de parceria celebrado entre as partes
neste mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: [Objeto do Contrato
de parceria a ser desfeito], datado do dia [Data da realização do contrato a ser
desfeito], devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos sob o n.º
[Número de registro do contrato a ser desfeito no Cartório de Títulos e
Documentos], cuja cópia inclusive segue anexa a este instrumento.
Parágrafo Primeiro: As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões
de suas faculdades, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do
contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer
resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo.
Parágrafo Segundo: Todas as cláusulas e condições contidas no presente restam
desde já DISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e
irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de
parceria, não havendo quaisquer pendências recíprocas.
Parágrafo Terceiro: Seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro
do DISTRATANTE e DISTRATADO, em função dos termos do presente, fica vedado
pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos
oriundos do referido contrato de parceria ou concernente ao presente DISTRATO.
Cláusula 2ª - Das Disposições Finais
O presente Contrato de Distrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de [Nome da cidade], caso
ocorra quaisquer dúvidas em relação a este.
Faz parte do presente instrumento fotocópia autenticada do contrato de parceria.
E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE
DISTRATO DE PARCERIA em três vias de igual teor, juntamente com 2 (dois)
fiadores e 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DISTRATANTE
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DISTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:
OBS: reconhecer firma de todos/registro Público das Empresas Mercantis e
atividades afins.