Contrato de comodato de bens móveis.
CONTRATO DE COMODATO DE BENS MÓVEIS
CONTRATO DE COMODATO que entre si celebram, de um lado a ....... - filial .....,
estabelecida na Av. ...... Nº ......, em .............../ ......., CNPJ/MF sob o
nº ....., neste ato por seu gerentes ao final firmados, doravante denominada
COMODANTE, e de outro lado ........, estabelecida na Av.
.......................... Nº ......., em ............. / ......, CNPJ/MF sob o
nº ........................., doravante denominado COMODATÁRIO, e seu
representante, Sr. (a) ............................, CPF nº ........., RG nº
......, com endereço profissional no estabelecido do COMODATÁRIO, doravante
denominado DEPOSITÁRIO FIEL, tem entre si contratado mediante aos seguintes
cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem por objetivo, o empréstimo gratuito
por parte da :COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos objetos abaixo discriminados
conforme NF ......, de ..../..../....., objetos esses que o COMODATÁRIO declara
neste ato ter recebido, em perfeito estado de conservação os quais não poderão
ser gravados, alugados, cedidos ou modificados a qualquer título ou pretexto,
nem transferidos a terceiros ou removidos do endereço comercial da COMODATÁRIA,
sito na Av. ............ Nº ........ em ....... / ..........
CÓDIGO DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
............ ................. ............. ......
CLÁUSULA SEGUNDA: Em contraprestação ao empréstimo descrito na clausula
anterior, o COMODATÁRIO compromete-se de forma irrevogável a cumprir as
seguintes condições: a) manter os objetos ora comodatos em perfeito estado de
conservação, bem como devolve-los quando forem reclamados, no prazo máximo de
...... (...........) dias; b) indeniza a COMODANTE, pelo valor de mercado no
memento do respectivo e efetivo pagamento no caso de extravio ou inutilização
dos objetos anteriormente descritos, bem como nos casos de roubo, furto,
incêndio, caso fortuito ou força maior; c) expor e/ou usar para venda, dentro
dos equipamentos comodatos, quando "freezer" ou "visa coolers", EXCLUSIVAMENTE
produtos fabricados e/ou comercializados pela COMODANTE, e dar preferência, no
comércio a estes mesmos produtos.
CLÁUSULA TERCEIRA: Fica o DEPOSITÁRIO FIEL, nominado no inicio, pessoa física,
obrigado a responder pelos encargos relativos ..... figura do Depositário Fiel
dos bens anteriormente mencionados e entregues em comodato, tudo de conformidade
com o disposto nos artigos 627 e seguinte do Novo Código Civil Brasileiro.
CLÁUSULA QUARTA: O presente Contrato de Comodato vigorará inicialmente por
...... (........) meses, contados a partir da sua assinatura, decorrido este
prazo inicial, o mesmo vigorará por prazo indeterminado, podendo ser resilido a
qualquer tempo por qualquer das partes mediante notificação expressa com
antecedência mínima de ...... (........) dias.
CLÁUSULA QUINTA: No caso de não cumprimento de qualquer das obrigações neste
instrumento, venda ou transferência de negócio, o COMODATÁRIO deverá devolver
imediatamente os objetos emprestados, sob pena de incorrer na multa diária
correspondente a ....% (........ por cento) do valor do(s) objeto(s) descritos
na Clausula Primeira, ficando desde logo rescindido de pleno direito o presente
contrato, sem prejuízo de ação de reintegração de posse, perdas e danos ou outra
cabível.
PARÁGRAFO ÚNICO: Excluem-se das penalidades previstas no "caput", os casos de
venda ou transferência de negócio e que a COMODANTE aceite previa e
expressamente manter o presente contrato com a nova firma.
CLÁUSULA SEXTA: As partes elegem o Fora da Comarca de ................./.......,
como o único competente para dirimir duvidas e questões advindas deste contrato,
renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente
instrumento em ...... (.........) vias de igual teor e forma na presença das
testemunhas abaixo, para que produza seus devidos e legais efeitos.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMODANTE
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COMODATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: