Distrato de contrato firmado entre Secretaria de
Estado e Educação e servidor temporário.
DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO ....../......./......
DISTRATANTE: ..................
DISTRATADO(A): ...............
RG Nº: ...... CPF Nº: ............
FUNÇÃO: ....... DISTRATO A PARTIR DE ..../...../.....
ESCOLA: .......
MUNICÍPIO: .......
CARGA HORARIA: ENS. FUNDAMENTAL ( )H/A MATRÍCULA ................
ENSINO MÉDIO ( )H/A MATRÍCULA .............
Termo de Distrato do Contrato Administrativo de Servidor Temporário que celebram
a Secretaria de Estado de Educação e ........ A SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida ....., .....,
centro, inscrita no CNPJ Nº ........., neste ato representada pelo seu
Secretário ......... portador do RG Nº ............ e CPF Nº .........,
doravante denominado de DISTRATANTE, e do outro lado ....... portador(a) do RG
Nº ..... e CPF Nº ....... lotado(a) na ESCOLA ........ localizada no município
de ........, ora denominado(a) de DISTRATADO(A) para os efeitos deste ato,
ajustam e acordam:
CLÁUSULA I
Fica distratado o contrato, cujo objeto era a prestação temporária de serviços,
conforme publicação em Diário Oficial de ..../....../......, página ......., nos
termos da Cláusula IX do Contrato celebrado entre as partes.
CLÁUSULA II
Com a celebração do presente ato, ficam distratadas as obrigações de ambas as
partes contraídas no Contrato Temporário.
E por estarem de pleno acordo firmam o presente Termo de Distrato, em 3 (três)
vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo:
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DISTRATANTE
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DISTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: