CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO SEM PRAZO DE RESTITUIÇÃO, SENDO O
BEM DIVISÍVEL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DEPOSITANTE 1: (Nome do Depositante 1), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente
e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx);
DEPOSITANTE 2: (Nome do Depositante 2), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx);
DEPOSITÁRIO: (Nome do Depositário), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Depósito Voluntário Gratuito Sem Prazo de Restituição, Sendo o Bem
Divisível, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas
no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o depósito gratuito1 do bem
móvel e divisível (xxx) pelo DEPOSITANTE ao DEPOSITÁRIO, no valor atual de R$
(xxx) (Valor expresso), possuindo as seguintes descrições: (xxx) (Descrever o
bem nas condições atuais); de propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na
Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. Será de responsabilidade do DEPOSITANTE o pagamento ao
DEPOSITÁRIO das despesas e prejuízos que provierem do depósito2.
Cláusula 3ª. O DEPOSITÁRIO se responsabilizará pela guarda, diligência, cuidado
e conservação do bem, restituindo-o com todos os frutos advindos3.
Cláusula 4ª. O DEPOSITÁRIO não se servirá do bem sob pena de responder por
perdas e danos4.
Cláusula 5ª. O bem deverá ser restituído ao DEPOSITANTE 1 e ao DEPOSITANTE 2 na
medida da parte que lhe cabe correspondente a (xxx)% e (xxx)% respectivamente5
ou a quem ele indicar por devida procuração, tão logo for assim solicitado, sob
pena de ser considerado depositário infiel6.
DO PRAZO
Cláusula 6ª. Este instrumento é de prazo indeterminado, iniciando-se a partir
do dia (xxx), data de entrega do bem.
DO FORO
Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Depositante 1)
(Nome e assinatura do Depositante 2)
(Nome e assinatura do Depositário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Veja Também:
CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Arts. 1265 a 1281
________
Nota:
1. Art. 628 do Novo Código Civil.
2. Art. 643 do Novo Código Civil.
3. Art. 629 do Novo Código Civil.
4. Art. 640 do Novo Código Civil.
5. Art. 639 do Novo Código Civil.
6. Art. 901 e seguintes, do Código de Processo Civil de 1973 e Art. 5º, LXVII,
da Constituição Federal.