Contrato de depósito mercantil de bens móveis, mediante remuneração, com cláusula de exclusividade.
CONTRATO DE DEPÓSITO MERCANTIL DE BENS MÓVEIS
(Nome da Empresa), com sede em ........ (endereço completo), inscrita no CNPJ
sob o n.º ........, com I.E. n.º ........, devidamente representada por ........
(qualificá-lo), neste ato denominado DEPOSITÁRIA.
De outro lado, denominada DEPOSITANTE, a empresa (Nome da empresa), com sede em
........ (endereço completo), inscrita no CPNJ sob o n.º ........, com I.E. n.º
........, devidamente representada por ........ (qualificá-lo).
Têm entre as mesmas, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE
DEPÓSITO MERCANTIL DE BEM MÓVEL, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo
descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO o depósito do bem móvel ........ (Descrevê-lo
Completamente) feito pela DEPOSITANTE à DEPOSITÁRIA, que desde já se compromete
a mantê-lo sob sua guarda, com a remuneração de ..........mensais.
CLÁUSULA 2 - DA MANUTENÇÃO, GUARDA E RESTITUIÇÃO DO BEM
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A DEPOSITÁRIA se compromete a guardar única e exclusivamente
em seu poder o bem objeto deste contrato, como também a restituí-lo quando a
DEPOSITANTE o requerer, não havendo prazo ajustado para que seja feita referida
restituição. Fica estabelecido que não havendo a restituição a DEPOSITÁRIA
estará sujeita às penas da lei.
PARÁGRAFO SEGUNDO: A DEPOSITÁRIA se compromete a realizar mensalmente um
relatório das condições as quais o bem se encontra, bem como o que foi gasto
para sua conservação, ou seja, as despesas necessárias à conservação do mesmo. A
DEPOSITANTE, caso haja despesas para a conservação, restituirá a DEPOSITÁRIA
após analisar o relatório e averiguar o bem.
CLÁUSULA 3 - DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo, as quais elegem o foro da cidade de ........, onde se reside estão
situadas as empresas ora contratante, para dirimirem quaisquer dúvidas
provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
As partes desde já acordam que, responderá por perdas e danos aquela que
infringir quaisquer cláusulas deste contrato, aplicando-se a este
complementarmente o que dispõe o Código Civil Brasileiro à matéria.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE
DEPÓSITO MERCANTIL DE BEM MÓVEL, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DEPOSITÁRIA
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DEPOSITANTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: