Contrato de construção de gavetas em lápides em cemitério.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GAVETAS
CEMITÉRIO ..............
......, sediada nesta cidade e com CNPJ nº ................., firma legalmente
autorizada pela ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA ............, proprietária do Cemitério
............, daqui por diante chamada simplesmente CONCEDENTE, o Sr.
................... domiciliado e residente a rua ........portador de CPF
.................. e Carteira de Identidade nº ..............., denominado de
concessionário, têm entre si, justos, avindo, e contratados, que mútua e
reciprocamente outorgam e aceitam saber:
1 - Por força do ajustado no contrato de promessa de Cessão e Contrato de
Concessão Onerosa de Jazigo, o "CONCESSIONÁRIO" tornou-se titular dos direitos
de uso do Jazigo nº ............., Setor ........ da Quadra nº .........., no
"Cemitério .......................".
2 - Pelo presente "INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO
DE GAVETAS" e na melhor forma de direito, o CONCESSIONÁRIO contrata como
contratado tem, em caráter irrevogável e irretratável os serviços da
"CONCEDENTE", para instalação no subsolo de ............. gavetas tipo padrão
adotado pela "ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA ..........", nos termos da cláusula 7 do
"CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE JAZIGO" já referido: nos artigos 6, 7 e 8 do
"Regimento Interno do CEMITÉRIO ......................", aprovado pela
Prefeitura Municipal de .............., mediante as condições abaixo
estipuladas.
a)O preço certo e ajustado para a referida instalação, é de R$
........(...............), por conta do qual a "CONCEDENTE" recebe neste ato, a
quantia de R$ .................. (..........), da qual da plena e geral
quitação; e o restante do preço R$ ............ (..............) obriga-se o
CONCESSIONÁRIO a pagar em .......... prestações mensais sucessivas e sem juros,
no valor de R$ ............ (..........) cada uma, vencendo-se a primeira
30(trinta) dias da data do presente instrumento e as demais nos mesmos dias dos
meses subsequentes até final do pagamento.
b)As prestações serão representadas por um carnê ou Notas Promissórias, conforme
o caso, que tornarão parte integrante do presente contrato.
c)Obriga-se o CONCESSIONÁRIO a pagar em seus vencimentos a prestação mensal em
qualquer agência dos Bancos mencionados no próprio carnê, nos Escritórios da
CONCEDENTE, ou em outro local indicado previamente pela CONCEDENTE.
d)Ou então, receber diretamente nos seus escritórios, acrescidos de juros de
mora de .....% (..... por cento) ao mês , da multa compensatória de .... %
(............ por cento), sobre o débito e taxa de cobrança, sem que isso
represente novação ou precedente.
e)As prestações atrasadas, pagas em Agência Bancária, poderão ser recusados pelo
CONCEDENTE, que as colocará à disposição do CONCESSIONÁRIO, para aplicar o
disposto da cláusula 3ª ou seus parágrafos.
Parágrafo único - As prestações mencionadas no item "b", ficarão garantidas por
uma Única Nota Promissória, correspondente ao valor total do saldo devedor,
emitida pelo CONCESSIONÁRIO a favor da CONCEDENTE.
3 - A falta de pagamento de .... (......) prestações consecutivas em seu
vencimento, ou inadimplemento de quaisquer das cláusulas deste, instrumento,
importará na sua rescisão de pleno direito, independentemente de qualquer aviso,
notificação judicial ou extrajudicial, aplicando-se ainda as penalidades
convencionadas que são conhecidas do CONCESSIONÁRIO, inclusive a perda das
quantias até então pagas e outras cominações previstas no regimento interno e
estatutos da ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA ..........., que são pares integrantes do
presente contrato e são entregues, neste ato, ao CONCESSIONÁRIO.
Parágrafo Único - Caso a CONCEDENTE não queira usar da faculdade de rescisão
contratual prevista no "CAPUT" desta cláusula, poderá a seu critério, optar pela
cobrança executiva da Nota Promissória recebida em garantia, abatendo de seu
valor as prestações que, eventualmente tiverem sido pagas pelo CONCESSIONÁRIO
até esta data. O débito apurado na forma estabelecida, será sempre considerado
líquido e certo, e cobrável pela forma executiva.
4 - Sem prejuízo do disposto nas cláusulas anteriores, sempre que houver atraso
no pagamento de mais de ..... (.........) prestações, fica o Promitente
Cessionário obrigado, caso pretenda dar continuidade aos pagamentos, a
sujeitar-se além da correção monetária, à atualização do preço das gavetas.
5 - O prazo para instalação das gavetas pelo CONCEDENTE é de ........
(..............) dias, após a quitação de todas as prestações, exceto nos casos
de sepultamento imediato, em que serão instaladas no ato, mediante solicitação
formulada com 10 (dez) horas de antecedência.
6 - O presente instrumento Particular de Contrato de Instalação de Gavetas se
incorpora ao Contrato de Promessa de Cessão e Contrato de Concessão Onerosa de
Jazigo, citado na cláusula "1", para fins e efeito de direito.
7 - Fica expressamente acordado entre as partes que o inadimplemento do Contrato
de Promessa de Cessão e Contrato de Cessão Onerosa de Jazigo, acarretará a
rescisão automática deste contrato, sem necessidade de qualquer formalidade até
....... (..............) dias após a mudança.
8 - Obriga-se o Promitente Cessionário, sob pena de inadimplemento contratual a
comunicar por escrito à Promitente Cedente qualquer mudança de seu endereço
residencial ou comercial devendo esta comunicação ser enviada no máximo até
...... (.............) dias após a mudança.
9 - Fica eleito o fora da Comarca de .......... para dirimir dúvidas oriundas do
presente contrato.
E por estarem justos, avindos e contratados CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIO, assinam
o presente em ....... (........) vias, para um único efeito, na presença das
testemunhas abaixo:
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONCESSIONÁRIO
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CONCENDENTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: