Comodato de bens móveis inicialmente com prazo determinado e conforme as normas do Novo Código Civil.
CONTRATO DE COMODATO
CONTRATO Nº .........../...........
CONTRATO DE COMODATO que entre si celebram, de um lado a .......... - filial
........., estabelecida na Av. ......... Nº ......, em ........./ .......,
CNPJ/MF sob o nº ........, neste ato por seu gerentes ao final firmados,
doravante denominada COMODANTE, e de outro lado ............, estabelecida na
Av. ......... Nº ......., em ......... / ......, CNPJ/MF sob o nº ........,
doravante denominado COMODATÁRIO, e seu representante, Sr. (a) ............, CPF
nº .........., RG nº ..........., com endereço profissional no estabelecido do
COMODATÁRIO, doravante denominado DEPOSITÁRIO FIEL, tem entre si contratado
mediante aos seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem por objetivo, o empréstimo gratuito
por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos objetos abaixo discriminados conforme
NF .........., de ..../..../....., objetos esses que o COMODATÁRIO declara neste
ato ter recebido, em perfeito estado de conservação os quais não poderão ser
gravados, alugados, cedidos ou modificados a qualquer título ou pretexto, nem
transferidos a terceiros ou removidos do endereço comercial da COMODATÁRIA, sito
na Av. ......... Nº ........ em ............. / ...............
CÓDIGO DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
............ ................. ............. ...................
CLÁUSULA SEGUNDA: Em contraprestação ao empréstimo descrito na clausula
anterior, o COMODATÁRIO compromete-se de forma irrevogável a cumprir as
seguintes condições: a) manter os objetos ora comodatos em perfeito estado de
conservação, bem como devolve-los quando forem reclamados, no prazo máximo de
...... (...........) dias; b) indeniza a COMODANTE, pelo valor de mercado no
memento do respectivo e efetivo pagamento no caso de extravio ou inutilização
dos objetos anteriormente descritos, bem como nos casos de roubo, furto,
incêndio, caso fortuito ou força maior; c) expor e/ou usar para venda, dentro
dos equipamentos comodatos, quando "freezer" ou "visa coolers", EXCLUSIVAMENTE
produtos fabricados e/ou comercializados pela COMODANTE, e dar preferência, no
comércio a estes mesmos produtos.
CLÁUSULA TERCEIRA: Fica o DEPOSITÁRIO FIEL, nominado no inicio, pessoa física,
obrigado a responder pelos encargos relativos ..... figura do Depositário Fiel
dos bens anteriormente mencionados e entregues em comodato, tudo de conformidade
com o disposto nos artigos 627 e seguinte do Novo Código Civil Brasileiro.
CLÁUSULA QUARTA: O presente Contrato de Comodato vigorará inicialmente por
...... (........) meses, contados a partir da sua assinatura, decorrido este
prazo inicial, o mesmo vigorará por prazo indeterminado, podendo ser resilido a
qualquer tempo por qualquer das partes mediante notificação expressa com
antecedência mínima de ...... (........) dias.
CLÁUSULA QUINTA: No caso de não cumprimento de qualquer das obrigações neste
instrumento, venda ou transferência de negócio, o COMODATÁRIO deverá devolver
imediatamente os objetos emprestados, sob pena de incorrer na multa diária
correspondente a ....% (........ por cento) do valor do(s) objeto(s) descritos
na Clausula Primeira, ficando desde logo rescindido de pleno direito o presente
contrato, sem prejuízo de ação de reintegração de posse, perdas e danos ou outra
cabível.
PARÁGRAFO ÚNICO: Excluem-se das penalidades previstas no "caput", os casos de
venda ou transferência de negócio e que a COMODANTE aceite previa e
expressamente manter o presente contrato com a nova firma.
CLÁUSULA SEXTA: As partes elegem o Fora da Comarca de ........./......., como o
único competente para dirimir duvidas e questões advindas deste contrato,
renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente
instrumento em ...... (.........) vias de igual teor e forma na presença das
testemunhas abaixo, para que produza seus devidos e legais efeitos.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMODANTE
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COMODATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: