Contrato de prestação de serviços referentes à divulgação de produtos.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1 De um lado a empresa .........., com sede no estado do ........., na cidade
de ........., sito à Rua .........., inscrita no CNPJ sob o nº ..........,
doravante denominada contratada.
1.2 De outro lado, a empresa qualificada inicialmente, doravante denominada
contratante.
2.1 É o objetivo deste contrato a prestação de serviços por parte da contratada
em anunciar (entende-se por anunciar aqui a inserção dos dados (cadastro)
colocação de banners, eventos, classificados ou outro produto que o .........
vier a disponibilizar, de acordo com o produto escolhido e valor pago) o
contratante em página hipertexto, formato HTML, de propriedade da contratada,
doravante chamada ".........", para colocação na rede de computadores Internet.
3.1 A contratada reserva-se o direito exclusivo de modificação e alteração das
páginas web e anúncios durante a validade deste contrato.
3.2 A contratada compromete-se em efetuar até 3 alterações por semestre no
cadastro da ".........", quando for solicitado pela contratante, sem qualquer
ônus durante o período de vigência deste contrato.
4.1 Para tanto a contratante deverá pagar a contratada, em cota única ou em
condições apresentadas pelo nosso representante, a importância escolhida pelo
produto contratado válido por 1 ano. O pagamento deverá ser efetuado através de
bloqueio bancário a ser enviado após o recebimento de cadastro devidamente
preenchido ou em cheques pré-datados, ou em espécie ou por depósito bancário.
4.3 A inadimplência do pagamento fará incidir multa contratual de dois por cento
sobre o valor da parcela, sem prejuízo da correção monetária até a data do
efetivo pagamento.
4.4 O contratante inadimplente poderá ter seu cadastro e anúncios excluído do
"......... ", à critério da contratada.
5.1 A contratada não se responsabiliza, em nenhuma hipótese por perdas e danos
decorrentes de problemas no provedor de acesso ou por fornecimento de
informações incorretas, sigilosas ou ofensivas da contratante. Sendo de
exclusiva responsabilidade da contratante as informações que serão veiculadas no
".........".
6.1 A duração do presente contrato é de seis meses à partir da sua assinatura,
com renovação automática após este período. Os valores acima descritos poderão
sofrer reajustes com base na política de comercialização da contratada para a
época que serão notificados a Contratante antes da emissão da próxima fatura.
6.2 A contratada poderá rescindir este contrato a qualquer momento, mediante
prévia notificação ao contratante, sempre que, a seu critério, considerar
caracterizada a infração a quaisquer dos dispositivos neste instrumento ou a
disposições da legislação vigente.
6.3 A contratante poderá rescindir este contrato a qualquer momento, mediante
prévia notificação à contratada, caso deseje excluir seu cadastro ou retirar
seus anúncios do ".........".
6.4 Em caso de rescisão contratual não ocorrerá a devolução de qualquer valor
por parte da contratada.
6.5 A prestação dos serviços aqui apresentados seguem as condições das leis
brasileiras.
6.6 As partes reconhecem o serviço de correio eletrônico (e-mail) como forma
válida, eficaz e suficiente de comunicação.
7.1 As partes elegem o foro de ........., ........., com exclusão de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas
do presente instrumento.
E, por assim estarem, justa e contratadas, assinam as partes o presente
instrumento em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATANTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: