Ajuste entre empresas para locação de serviços de
gerenciamento e administração prática e contábil.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - GERÊNCIA
Pelo presente instrumento particular de locação de serviços, de um lado ........
(nome da contratante), com sede à Rua ....... n.º ........., na cidade de
......, Estado de ......., inscrita no CGC sob o n.º ......... e Inscrição
Estadual n.º ........, neste ato representada por seu Diretor ........ (cargo)
...... (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada
simplesmente de LOCADORA, e, de outro lado ....... (nome firma contratada), com
sede à Rua ....... n.º ........., na cidade de ........, inscrita no CGC sob n.º
..... e Inscrição Estadual (ou Municipal) n.º ......., neste ato representada
pelo seu Diretor ........ (cargo) ........ (nome completo e por extenso do
diretor), de ora em diante chamada simplesmente de LOCATÁRIA, têm entre si, como
justo e contratado o seguinte:
1. A LOCADORA compromete-se a fornecer, a pedido da LOCATÁRIA os serviços:
1.1 - de compras que forem necessárias ao consumo ou à continuidade das
atividades industriais da LOCATÁRIA, inclusive os serviços decorrentes de
importação;
1.2 - de venda de todos os produtos de fabricação da LOCATÁRIA, inclusive os
serviços decorrentes da exportação desses produtos;
1.3 - de tesouraria, inclusive pagamentos e recebimentos, operações financeiras
de qualquer natureza, representando a LOCATÁRIA perante quaisquer
estabelecimentos bancários e similares;
1.4 - de escrituração contábil da LOCATÁRIA, inclusive com levantamento de
balanços anuais e seus anexos, balancetes mensais, mapas estatísticos e tudo o
mais que, na espécie, for solicitado ou determinado pela LOCATÁRIA, sob a
supervisão de seu contador;
1.5 - inerentes ao controle orçamentário, tais como elaboração de previsões
mensais, anuais e qüinqüenais, de despesas de financiamento e imobilização e de
acompanhamento da realização dessas posições;
1.6 - de secretaria e de comunicações;
1.7 - que se fizerem necessários à satisfação de exigências legal a que tiver
que submeter-se a LOCATÁRIA.
2. A LOCADORA compromete-se a colocar à disposição da LOCATÁRIA seus assessores
e consultores especializados em assuntos fiscais, jurídicos, contábeis,
financeiros, trabalhistas, previdenciários, comerciais e sociais, sempre que se
fizer necessário e assegurar a boa execução das tarefas a eles confiadas.
3.Todos os serviços enumerados serão executados e prestados por pessoal
devidamente habilitado da LOCADORA que tem a exclusiva responsabilidade pelo
pagamento de seu trabalho, bem como pelo cumprimento de todas as obrigações
legais de qualquer natureza para com os mesmos, notadamente as referentes às
leis trabalhistas e previdenciárias, ficando dessa forma, expressamente,
excluída a responsabilidade da LOCATÁRIA sobre tal matéria.
4. A LOCADORA se responsabilizará por todo e qualquer prejuízo que possa ser
acarretado à LOCATARIA pelo não cumprimento de dispositivos legais relativos aos
serviços acima enumerados, desde que não lhe possam os mesmos ser atribuídos,
por motivos estranhos à sua vontade, tais como força maior comprovada,
impossibilidade notória ou instruções determinantes da Diretoria da LOCATÁRIA,
ou falta de comunicação de fornecimento de dados e elementos necessários nos
prazos convenientes.
5. A LOCATÁRIA, por sua vez, se obriga:
5.1 - a fornecer à LOCADORA as diretrizes dos trabalhos a serem executados;
5.2 - a determinar a todos os setores da empresa que emprestem o máximo de
colaboração à LOCADORA, quando na execução de suas tarefas, seja no que tange a
fornecimento de informações e documentos, seja a no que diz respeito ao
cumprimento de instruções e determinações da LOCADORA e que se relacionem com os
seus trabalhos, como também no livre trânsito em toda e qualquer dependência de
seus estabelecimentos;
5.3 - a permitir que a LOCADORA utilize, quando necessário, seus equipamentos e
material de escritório para a execução dos serviços ora contratados.
6. O preço global, ajustado na assinatura deste contrato, para a presente
prestação de serviços, é de ................ (por extenso) mensais cujo
pagamento à LOCADORA será feito pela LOCATÁRIA, no prazo máximo de 8 (oito) dias
após o recebimento da respectiva fatura.
6.1 - O preço acima será reajustado sempre que ocorram:
6.1.1- reajustes salariais;
6.1.2 - aumentos ou diminuições de encargos sociais, decorrentes de lei;
6.1.3. - aumentos ou diminuições dos serviços ora contratados.
6.1.4. - Anualmente, com efeito a partir de 1º de janeiro, será efetuada uma
revisão das bases do presente contrato, a fim de que se regularizem eventuais
distorções.
6.2 - Todas e quaisquer despesas que possam ser consideradas extracontratuais,
inclusive as despesas de viagem e estadas, desde que efetuadas com o acordo da
LOCATÁRIA, serão pagas por esta.
7. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo ser denunciado, por
qualquer das partes, com aviso prévio, por escrito, de 180 (cento e oitenta)
dias.
8. Responderá por perdas e danos a serem apurados em ação própria a parte que
infringir qualquer das cláusulas do presente contrato.
9. Fica eleito o Foro da .........., com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que possa surgir na
efetivação do presente contrato, regendo-se pela legislação em vigor todos os
casos não previstos no presente instrumento contratual.
E por estarem as partes, LOCADORA e LOCATÁRIA de pleno acordo com o disposto
neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas
abaixo, em ....... vias de igual teor e forma, destinando-se ...... vias para
cada parte interessada.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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LOCADORA
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LOCATÁRIA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: