Contrato de fornecimento de produto.
CONTRATO DE FORNECIMENTO
....., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ......., n.º .....,
na cidade de ........, Estado do ........., inscrita no CNPJ/MF sob n.º .....,
por seus representantes legais adiante assinados, doravante denominada
simplesmente FORNECEDORA, e ......, pessoa jurídica de direito privado, com sede
na Rua ......, n.º ....., na cidade de .........., Estado do ...........,
inscrita no CNPJ/MF sob n.º ......, por seus representantes legais adiante
assinados, doravante denominada simplesmente COMPRADORA, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, celebram o CONTRATO DE FORNECIMENTO,
que se regerá de acordo com as suas cláusulas e condições:
1) OBJETO DO CONTRATO
- Constitui objeto do presente contrato o fornecimento pela FORNECEDORA à
COMPRADORA, de ..........
2) GARANTIA DE SUPRIMENTO E LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO
2.1 - O produto objeto deste contrato será fornecido conforme a programação
pré-estabelecida de comum acordo entre a COMPRADORA e o Departamento de
Planejamento e Controle de Produção e Vendas da FORNECEDORA, onde serão
definidos quantidade, qualidade, prazo de entrega e preço.
2.2 - A programação estimada, mencionada na cláusula anterior, será ajustada
diariamente pela COMPRADORA, e enviada à FORNECEDORA, através de e-mail ou fax,
até às 10:00 horas da manhã do dia subseqüente ao do consumo, para o controle de
estoque diário.
2.3 - As entregas serão feitas uma vez por semana, nas quantidades estabelecidas
na programação mencionada no item "2.1", respeitando-se o estoque médio
aproximado de 5 dias da COMPRADORA.
.3) REEMBOLSO POR NÃO CUMPRIMENTO DAS GARANTIAS
3.1 - A FORNECEDORA deverá repor à COMPRADORA, sem custo adicional, as
embalagens que apresentarem defeito de confecção, e as que ultrapassarem o
índice de 0,20% de quebra na ensacadeira.
AVALIAÇÃO DO CONTRATO
4.1 - Este contrato será avaliado, em comum acordo entre as partes,
observando-se: .............................
EMBALAGENS
5.1 - Para entrega dos produtos à COMPRADORA, a FORNECEDORA embalará
convenientemente os mesmos em "pallets" de maneira a garantir a proteger as
embalagens.
PREÇOS
6.1 - O preço pago pela COMPRADORA à FORNECEDORA, em decorrência do fornecimento
estipulado na cláusula primeira será de R$ ................ Por milheiro de
embalagens, estando incluso nesse valor o ICMS no importe de 17% (dezessete por
cento) e o respectivo frete.
6.2 - O pagamento do valor estipulado na cláusula anterior será efetuado pela
COMPRADORA 28 (vinte e oito) dias após o faturamento dos produtos entregues.
6.3 - O valor mencionado na cláusula "6.1", poderá ser alterado conforme a
demanda do mercado, com prévia negociação entre as partes.
PRAZO DE VALIDADE
7.1 - O presente instrumento terá vigência por prazo indeterminado, podendo ser
rescindido por qualquer das partes a qualquer tempo, mediante aviso prévio por
escrito com 60 (sessenta) dias de antecedência, sem que caiba qualquer
indenização ou multa às contratantes.
FORO
8.1-Fica eleito o foro da Comarca de .........., Estado do ........., para
dirimir eventuais dúvidas a questões decorrentes do presente contrato, com
exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E assim, por estarem justos e contratados, firmam o presente em 3 (três) vias de
igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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FORNECEDORA
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COMPRADORA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: