CONTRATO DE EMPREITADA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o
nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª . O presente contrato tem como objeto a realização de obra de
reestruturação da sede da CONTRATANTE, situada na Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), nesta cidade, ajustando-se com a CONTRATADA a sua execução mediante as
cláusulas e condições deste instrumento.
Cláusula 2ª. A execução da obra dar-se-á em duas etapas, sendo a primeira de
armação da ferragem da laje, e a segunda de enchimento da laje.
DO PRAZO
Cláusula 3ª. O presente contrato de empreitada terá início na data de (xxx),
com seu término previsto para até o dia (xxx).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 4ª. A CONTRATADA fornecerá por sua própria conta, além do seu
trabalho, as ferramentas necessárias à execução da obra, incumbindo-se da
limpeza da laje e da remoção necessária de entulhos, responsabilizando-se por
qualquer contratação de terceiros, eximindo a CONTRATANTE de qualquer
responsabilidade Civil, Criminal ou Trabalhista perante estes terceiros
contratados
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Cláusula 5ª. Correrão por conta e risco da CONTRATANTE todas as despesas que
se tornem necessárias para a realização da empreitada ora contratada, inclusive
no que concerne às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes e
outras resultantes da empreitada, especialmente os encargos fiscais,
previdenciários e trabalhistas que se fizerem necessários.
Cláusula 6ª. A CONTRATANTE obriga-se a entregar pontualmente, todo material
necessário à execução dos serviços ora pactuados, tais como areia, cimento,
brita, concreto, ferragens, entre outros.
DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
Cláusula 7ª. A execução da obra descrita na cláusula 1ª deste instrumento,
será pelo preço certo de R$ (xxx) (valor expresso), divididos em (xxx) parcelas
iguais de R$ (xxx) (valor expresso) semanais, assim especificadas as etapas da
obra:
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. Se a CONTRATANTE, sem justa causa, rescindir o presente
contrato, apesar de começada a sua execução, indenizará a CONTRATADA o valor
correspondente às despesas e ao trabalho realizado, assim como os lucros que
teria se concluísse a obra.
Cláusula 9ª. Se a CONTRATADA, sem justa causa, rescindir o presente contrato,
deverá indenizar à CONTRATANTE o valor correspondente às despesas efetuadas com
a empreitada.
DO FORO
Cláusula 10ª. Fica eleito o Foro da comarca de (xxx), com exclusão de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que
possam surgir na execução do presente contrato.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Ver arts. 610 a 626 do Código Civil de 2002.