Contrato de locação de espaço (outdoor) para uso publicitário.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
LOCADOR: (Nome da Empresa Locadora), com sede na Rua ..........., n.º
..........., bairro ..........., Cidade ..........., Cep. ..........., no Estado
......................, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º ..........., com I.E n.º
..........., devidamente representada neste ato por (Nome do representante legal
da empresa), (Cargo ou função que exerce na Empresa Locadora), (Nacionalidade),
(Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº ........... e C.P.F. nº
..........., residente e domiciliado na Rua ..........., nº ...........; bairro
..........., Cep ..........., Cidade ..........., no Estado ...........;
LOCATÁRIO: (Nome da Empresa Locatária), com sede na Rua ..........., n.º
..........., bairro ..........., Cidade ..........., Cep. ..........., no Estado
..........., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º ..........., com I.E n.º
..........., devidamente representada neste ato por (Nome do representante legal
da empresa), (Cargo ou função que exerce na Empresa Locatária), (Nacionalidade),
(Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº ..........., e C.P.F. nº
..........., residente e domiciliado na Rua ..........., nº ...........; bairro
..........., Cep ..........., Cidade ..........., no Estado ............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Locação de Espaço Publicitário, ficando desde já aceito, pelas
cláusulas abaixo descritas.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a locação de espaço (outdoor) a
ser utilizado para fins publicitários.
Cláusula 2ª. O referido outdoor terá as medidas de ...........cm por
...........cm, e estará situado à Rua ..........., em frente ao nº ...........,
na cidade de ..........., no Estado ............
DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
E1.Cláusula 3ª. O LOCATÁRIO deverá escolher, dentro das exigências feitas pelo
município, onde será instalado o outdoor, especificando as características de
propaganda e arte do mesmo, bem como a logomarca e cores a ser utilizada na
publicidade. Essa escolha deverá ser feita com uma antecedência de ...........
dias, para que o LOCADOR aprove ou não.
Cláusula 4ª. O LOCATÁRIO se compromete a pagar em dia o aluguel, no valor mensal
de R$ ........... (Valor Expresso), enquanto o presente instrumento for válido.
Parágrafo primeiro. Todas as parcelas deverão ser pagas no primeiro dia útil do
mês corrente, sendo tolerado sem multas ou juros até o quinto dia útil do mesmo
mês. Caso isso não ocorra, será cobrado uma multa de ...........% a cada dia de
atraso.
Parágrafo segundo. O não pagamento do aluguel implicará, sem necessidade de
qualquer notificação, comunicado ou intervenção judicial, a retirada dos
cartazes afixados no outdoor locado.
DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR
Cláusula 5ª. O LOCADOR se compromete a pagar todos os tributos, taxas, encargos
trabalhistas, fiscais ou qualquer outro que esteja relacionado ao contrato.
Cláusula 6ª. É dever do LOCADOR a manutenção das boas condições do espaço ora
alugado, para que o objetivo de publicidade almejado pelo LOCATÁRIO seja
alcançado.
Cláusula 7ª. O LOCADOR se obriga a expor a publicidade de forma ininterrupta.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O contrato terá validade de ........... meses, a contar da data de
assinatura. Ao prazo do encerramento, o LOCADOR poderá retirar a publicidade
exposta sem qualquer tipo de notificação ou intervenção.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Cláusula 9ª. Em caso de desapropriação, ficam as partes desobrigadas ao
cumprimento do presente, ressalvando o direito das mesmas, a defesa de seus
interesses junto ao Poder expropriante.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ............
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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LOCADOR
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LOCATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: