Contratos - Imobiliário - Incorporação de prédio de apartamentos residenciais

ESCRITURA PÚBLICA

Saibam, etc. ............................ etc. ................................ compareceram como outorgantes reciprocamente outorgados ................................... e sua mulher ...............................(estado, nacionalidade e residência) todos os contraentes de mim tabelião conhecidos e das testemunhas abaixo nomeadas e assinadas as quais também conheço e dou fé, bem como de me haver sido distribuída hoje esta escritura. Então, pelos outorgantes reciprocamente outorgados me foi dito, na presença das referidas testemunhas, que sendo senhores e legítimos possuidores de um terreno à rua ................................., nesta cidade nas seguintes proporções.
Por força da escritura de compra e venda lavrada em notas do Tabelião, de ofício aos ..........................., devidamente transcrita no Registro de Imóveis fls. sob o nº tinham entre si justo e contratado o seguinte

PRIMEIRO

Edificar no terreno acima descrito um prédio de apartamentos, de acordo com o contrato de construção, plantas e especificações que, em vias, são assinados concomitantemente com está escritura pelos outorgantes e os engenheiros construtores................................, os quais contratos, plantas e especificações rubricadas por mim tabelião e pelas testemunhas ficam fazendo parte integrante desta escritura.

SEGUNDO

Este edifício será constituído, de uma parte, de coisas da propriedade comum, inalienável e indivisível de todos os outorgantes, nas proporções abaixo indicadas, e de outra, por apartamentos da propriedade exclusiva de cada contraente, como abaixo se dispõe e declara:

1º-Uma vez terminada a construção do edifício terá este:

a) Um subsolo que se destinará à garagem dos automóveis , e do uso privado dos contraentes;
b) ... Pavimento compreendendo o primeiro:
1) ... portas de entrada;
2) portaria e hall central;
3) escada de acesso aos pavimentos superiores;
4) elevadores
5) ... apartamentos, situados em cada um dos cantos do edifício, contendo cada um sala, varanda, ... quartos, banheiro, ......W.C., copa, cozinha, área e numerados, os da frente.
c) o segundo pavimento:
1) um "hall" central onde ficam situadas de um lado as portas dos elevadores, e fronteira a estas a escada, e aos lados as portas de entrada dos apartamentos;
2) ... apartamentos, situados em cada um dos cantos, contendo cada um ... quartos, sala, varanda, saleta de entrada, banheiro, cozinha, copa e W.C.

Os apartamentos terão cada um uma área de .......... m 2.

2º - O Custo total da construção do prédio é de R$ .........................., conforme contrato de construção referido, sendo de R$ ........................ o custo das coisas de uso comum (estrutura de cimento armado, pisos, paredes, divisórias externas e as internas que sirvam de divisão dos apartamentos entre si, elevadores, "foyer, halls", terraço ou telhado, e todas as demais dependências e instalações de fim proveitos e de uso comum dos contraentes) o qual é suportado em comum pelos outorgantes, nas proporções abaixo especificadas, e R$ .................................... o custo dos apartamentos, assim distribuídos: R$................... para o apartamento nº R$ ............................. para o apartamento nº (e assim sucessivamente) devendo a importância correspondente ao custo de cada um ser paga pelo proprietário respectivo, designado na cláusula terceira, o qual poderá guarnecer interiormente o apartamento como melhor lhe convier, obedecidas, entretanto, as plantas referidas e o plano geral do edifício.

3º - A importância total referida é entregue neste ato ao contraente ......................... nomeado administrador na convenção dos co-proprietários, constante na escritura lavrada em notas de tabelião.............................. em cheques nominativos visados a favor do Banco ............................, a fim de ser levantada e entregue pelo administrador juntamente com o proprietário designado aos construtores contra recibos visados pelo contraente. ................, a quem incube fiscalizar a obra, em cheques nominativos à proporção em que se forem vencendo as prestações da construção.

TERCEIRA

O móvel será dividido do seguinte modo: Ao contraente ........................... cabe a propriedade plena dos apartamentos nº............................... e o condomínio indivisível e inalienável sobre todas as coisas comuns (terreno, estrutura, instalações e dependências) na proporção de .......................

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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TABELIÃO

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CONTRATANTE

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CONTRATANTE

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:

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TESTEMUNHAS(2)
CPF: