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Contratos
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Doação
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Doação com cláusula de reversão (01)
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IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (.......................) , C.P.F.
nº(...................) , capaz, residente e domiciliado na
Rua............................., nº(...), bairro(...................), Cep
nº(...........), Cidade (...................), no Estado(....);
DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (..................), C.P.F.
nº(..................), capaz, residente e domiciliado na Rua
........................................................................, nº
(.....), bairro (.............), Cep nº (................), Cidade
(...........), no Estado (.....)
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Doação - Reversão, que se regerá pelas cláusulas e condições a
seguir descritas .
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É OBJETO deste contrato o bem móvel de propriedade do DOADOR, de
acordo com a documentação anexa, o qual possui as seguintes descrições:
.................................................................Descrever
detalhadamente o objeto).
Parágrafo primeiro. A doação encontra-se desembaraçada de quaisquer ônus que
possam prejudicá-la, vez que o bem é de propriedade do DOADOR e não apresenta
problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo gravames que possam
inutilizá-lo.
Parágrafo segundo. O bem está sendo doado sem coação ou vício de consentimento,
a título gratuito, por livre e espontânea vontade do DOADOR.
DO BEM
Cláusula 2ª. O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as
seguintes funcionalidades:
a) ((....) comprimento; (....) largura e (...) altura).
b) (utilidade.................).
c) ano de fabricação, (nº de série, etc).
d) R$.... (Valor Expresso).
e) (identificação nº.............).
DA REVERSÃO
Cláusula 3ª. De acordo com o artigo 547 do Código Civil, no caso de o DONATÁRIO
falecer antes do DOADOR, o bem objeto deste contrato deverá retornar ao
patrimônio deste, sem qualquer tipo de obstrução, como se jamais houvesse sido
estipulado o presente contrato.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 4ª. De acordo com a cláusula 2ª do presente contrato, O DONATÁRIO
declara que aceita a Doação aqui expressa, de livre e espontânea vontade.
Parágrafo único. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
sua assinatura.
DO FORO
Cláusula 5ª. As partes elegem o foro da Cidade.............., para dirimir
quaisquer dúvidas oriundas da sua execução.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.
Local................, data...../...../.......
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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