Contrato de Doação Condicional
(Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de
Identificação - Carteira de Identidade e C.P.F), capaz, residente e domiciliado
na Rua ..., n.º ...., bairro ...., cidade ...., Cep. ...., no Estado ....,
capaz, doravante denominado DOADOR.
De outro lado, denominado DONATÁRIO, (Nome do Donatário), (Nacionalidade),
(Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de
Identidade e C.P.F), capaz, residente e domiciliado na Rua ....., n.º ......,
bairro ......, cidade ......., Cep. ...., no Estado ......
Tem entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE DOAÇÃO
CONDICIONAL, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª
O presente instrumento tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o
qual possui as seguintes descrições:
............................................................................................
(descrever o objeto).
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O DOADOR é senhor e legítimo proprietário do bem por livre
aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas , nem mesmo
gravames que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, desembaraçado de
quaisquer ônus que possam prejudicar a presente Doação.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Doa o referido bem, espontaneamente e gratuitamente, sem
coação ou vício de consentimento.
CONDIÇÃO
CLÁUSULA 2ª
O DONATÁRIO cumprirá integralmente a obrigação de:
.....................................................................................
(descrever a obrigação).
O não cumprimento da obrigação impede o DONATÁRIO de receber o bem, objeto da
doação.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O adimplemento da condição importa na transferência
do bem, feita mediante termo assinado pelas partes contratantes e por duas
testemunhas, que terão ciência deste instrumento e das condições físicas e de
funcionamento do mesmo.
PARÁGRAFO SEGUNDO: A condição deve ser cumprida até o dia (xxx), do mês
(xxx) do ano (xxx); caso contrário o instrumento torna-se inexistente pela perda
de seu objeto.
DO BEM
CLÁUSULA 3ª
O bem possui as seguintes funcionalidades:
a) possui (xxx) metros de comprimento; (xxx) metros de largura e (xxx) metros de
altura.
b) possui a utilidade de (xxx).
c) ano de fabricação (xxx), manual de utilização (xxx), n.º de série (xxx).
d) avaliado em R$ (xxx) (Valor Expresso).
e) documento de identificação n.º (xxx).
DISPOSIÇÕES FINAIS
CLÁUSULA 4ª
O presente contrato passa a vigorar a partir da assinatura das partes.
DO FORO
CLÁUSULA 5ª
As partes elegem o foro da cidade de (xxx), para dirimirem quaisquer dúvidas
oriundas da execução e cumprimento do presente contrato.
E, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam este instrumento de
DOAÇÃO CONDICIONAL, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local, data e ano.
Doador
Donatário
Testemunha 1
Testemunha 2
Reconhecimento de firma de todos.
Registro no Cartório de Títulos e Documentos.