Contrato de Doação Remuneratória
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DOADOR: (Nome do Doador, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, Carteira
de Identidade nº ..., C.P.F. nº ...., capaz, residente e domiciliado na Rua
...., n.º ....., bairro ....., Cep....., cidade ....., no Estado ......);
DONATÁRIO: (Nome do Donatário, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil,
Carteira de Identidade nº ....., C.P.F. nº ....., capaz, residente e domiciliado
na Rua ...., n.º ....., bairro ....., Cep ......, cidade...., no Estado ......);
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Doação Remuneratória, que se regerá pelas seguintes cláusulas e
condições.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª.
O presente instrumento tem como objeto a doação de (Descrever o objeto), que
pertence única e exclusivamente ao DOADOR, conforme demonstra a nota fiscal
anexa.
Cláusula 2ª. O referido bem se encontra na posse do DOADOR, e se
apresenta livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo.
DO BEM
Cláusula 3ª. O bem possui as funcionalidades a seguir descritas:
a) (comprimento; largura; altura.)
b) (utilidade).
c) ano de fabricação; manual de utilização; n.º de série).
d) R$ ..... (Valor Expresso).
e) (identificação).
DA DOAÇÃO
Cláusula 4ª. O DOADOR, por sua livre e espontânea vontade, realiza a
presente doação, com o intuito de remunerar o DONATÁRIO por seus serviços
efetuados de forma gratuita e sem a finalidade de obter renda, quais sejam ...
(Especificar os trabalhos voluntários).
Cláusula 5ª. O DOADOR transfere ao DONATÁRIO, sem quaisquer obrigações,
além do objeto em si, todos os direitos a ele concernentes.
DO FORO
Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento
, as partes elegem o foro da comarca de .......;
Por estarem, assim, justos e contratados, firmam o presente Contrato, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)