Contrato de Doação Condicional
DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado
Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e
domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no
Estado (xxx), capaz;
DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado
Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e
domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no
Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Doação Condicional, que se regerá pelas cláusulas e condições
seguintes.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do
DOADOR, o qual possui as seguintes descrições:
................................................................. (Descrever o
objeto).
Cláusula 2ª. O DOADOR é o legítimo proprietário do bem por livre aquisição,
ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas, nem mesmo gravames
que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, desprendido de ônus que
possam prejudicar a presente Doação.
Cláusula 3ª. Doa o referido bem, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou
vício de consentimento.
DO BEM
Cláusula 4ª. O bem possui as seguintes funcionalidades:
a) ... comprimento;... largura e ... altura;
b) possui a utilidade de ....;
c) ano de fabricação ..., nº de série ...;
d) avaliado em R$ ... (Valor Expresso).
DA CONDIÇÃO
Cláusula 5ª. O DONATÁRIO cumprirá integralmente a obrigação de:
............................................................... (Descrever a
obrigação).
Parágrafo único. Caso fique verificado o inadimplemento da obrigação, o
DONATÁRIO não fará jus à presente doação, ou seja, ao recebimento do bem.
Cláusula 6ª. Dar-se-á a transferência do bem quando verificado o cumprimento da
condição, e esta será feita mediante termo assinado pelas partes contratantes e
por duas testemunhas, que terão ciência do presente instrumento.
Cláusula 7ª. A condição deve ser cumprida até o dia (xxx), do mês (xxx), do ano
(xxx), caso contrário o instrumento torna-se inexistente pela perda do objeto.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir de sua
assinatura.
Cláusula 9ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e
Documentos.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias provenientes deste
instrumento, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem, assim, justos e convencionadas, firmamos partes o presente
contrato, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)