Distrato
Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado ... (Nome,
Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº
...), residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ...., Cep ...., Cidade
..., no Estado ..., denominado aqui PRIMEIRO DISTRATANTE, e de outro lado, ...
(Nome, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº ...,
C.P.F. nº ...), residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep
...., Cidade ...., no Estado ..., denominado SEGUNDO DISTRATANTE, resolvem
rescindir o contrato de locação do imóvel residencial sito na Rua
........................, mediante as condições e cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O PRIMEIRO DISTRATANTE, adquirente do imóvel descrito acima, assumiu os direitos
e obrigações do contrato de locação firmado em (dia) de
(mês) de
(ano), entre o SEGUNDO DISTRATANTE e o ALIENANTE
(nome), contrato cujo
prazo de vigência expirou na data de (dia) de
(mês) de
(ano).
CLÁUSULA SEGUNDA:
Mediante notificação, o PRIMEIRO DISTRATANTE já comunicou ao SEGUNDO DISTRATANTE
seu desinteresse pela locação do referido imóvel, cuja desocupação deve se dar
no prazo de 90 dias, na forma da lei.
CLÁUSULA TERCEIRA:
Por meio deste instrumento, os distratantes promovem a recíproca quitação de
todos os direitos ou ações que porventura ainda os coubessem, prevenindo futuras
reclamações, litígios ou ônus, em qualquer juízo, instância ou tribunal.
CLÁUSULA QUARTA:
Em consequência do presente distrato, realizado de comum acordo entre as partes,
fica o Sr. (nome) totalmente desonerado da qualidade de fiador.
CLÁUSULA QUINTA:
O PRIMEIRO DISTRATANTE se responsabiliza pelas despesas advindas da realização
do presente distrato.
E para que produza seus efeitos legais e jurídicos, as partes firmam o presente
contrato em duas vias de igual teor.
.................................. de........ de 20.........
Primeiro Distratante
Segundo Distratante