CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE COMERCIAL
.........................................................................................................................
(Razão Social)
.......................................................................,
(nacionalidade), ................... (profissão), residente e domiciliado em
..........................................., Estado
do.................................., na
rua............................................., nº................,
bairro................................, Título de Eleitor nº..............,
Zona............, Seção.............., do Tribunal Regional Eleitoral do
......................... (Estado); e
...................................................................................,
......................(nacionalidade), ....................(estado civil),
........................................(profissão), residente e domiciliado em
.............................., na rua......................................,
nº.................., bairro.............................., Carteira de
Identidade Civil, RG nº..............................., do Instituto de
Identificação do Estado do.................................., resolvem
constituir uma Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada regida pelas
seguintes cláusulas:
1) A sociedade girará sob a denominação social de.........................,
tendo sua sede e foro na rua..................., nº........,
bairro............................, nesta cidade de..................., Estado
de ..........................................
2) O prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado, iniciando suas
atividades em...............................................
3) A sociedade tem por objeto o ramo de
...............................................
4) O capital social, inteiramente subscrito e realizado no ato da assinatura
deste instrumento no valor de....................................,
divididos em............................quotas de capital no valor nominal
de................................. cada uma, fica assim distribuído entre os
sócios:
a) Sócio........................................, subscreve e
realiza............quotas de capital no valor de................em moeda
corrente no País, neste ato.
b) Sócio........................................, subscreve e
realiza............quotas de capital no valor de............... em moeda
corrente no País, neste ato.
c) Sócio......................................., subscreve e
realiza............quotas de capital no valor de................em moeda
corrente no País, neste ato.
5) A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do Capital
Social, nos termos do art. 2º do Decreto nº 3.708 de 10 de janeiro de 1919.
6) As deliberações sociais, ainda que impliquem alterações contratuais poderão
ser tomadas pelos sócios que representem a maioria absoluta do capital da
sociedade consoante a faculdade deferida pelo art. 54 do Decreto nº 1.800 de 31
de janeiro de 1996.
7) Os sócios declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em
Lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil.
8) As quotas da sociedade são individuais e não poderão ser transferidas ou
alienadas a
qualquer título a terceiros sem o consentimento do sócio remanescente, ao qual
fica assegurado
o direito de preferência em igualdade de condições.
9) O sócio que desejar transferir suas quotas deverá notificar o sócio
remanescente, discriminando o preço, forma e prazo de pagamento para que este
exerça ou renuncie ao direito de preferência o qual deverá fazer dentro de
.................... dias contados da data do recebimento da notificação ou em
maior prazo sem que seja exercido o direito de preferência as quotas poderão ser
livremente transferidas.
10) A sociedade será administrada por um ou mais sócios, aos quais competem
privativa e individualmente o uso da firma e a representação ativa, passiva,
judicial e extra-judicial da sociedade, sendo-lhe vedado o seu uso sob qualquer
pretextos ou modalidades em operações de endossos, fianças, avais ou cauções de
favor.
11) Ficam investidos na função de gerentes da sociedade os sócios
............................., dispensados da prestação de caução.
12) Pelos serviços que prestarem à sociedade, perceberão os sócios a título de
remuneração Pro Labore, uma importância mensal fixada de comum acordo entre os
sócios que será levada à conta de Despesas Gerais.
13) O ano social coincidirá com o ano civil, devendo a cada 31 de dezembro de
cada ano, ser levantado o balanço geral da sociedade, obedecidas as prescrições
legais e técnicas pertinente à espécie. Os resultados poderão ser divididos
entre os sócios proporcionalmente à importância do capital social de cada um,
podendo ainda os lucros a critério dos sócios serem distribuídos ou ficarem sob
reservas na sociedade.
14) O falecimento de qualquer um dos sócios não dissolverá necessariamente a
sociedade, ficando os herdeiros e sucessores sub-rogados nos direitos e
obrigações do "de cujus", podendo nela fazerem nela se representar enquanto
indiviso o quinhão respectivo, por um dentre eles devidamente credenciado pelos
demais.
15) Apurados por balanço os haveres do sócio falecido, serão pagos em ......
prestações mensais sucessivas, vencendo-se a primeira ..................... dias
após a apresentação à sociedade da autorização judicial que permita
formalizar-se inteiramente a operação, inclusive perante o registro do comércio.
Parágrafo Único : Fica facultada, mediante consenso unânime entre os sócios e
herdeiros, outras condições de pagamento desde que não afetem a situação
econômica financeira da sociedade.
16)Declaram para registro especial de microempresa que se enquadra na Lei
Federal nº 7.256 de 27.11.84.
E, por assim terem justos e contratados, lavram, datam e assinam juntamente com
duas
testemunhas abaixo, o presente instrumento em três vias de igual teor e forma,
obrigando-se por si e seus herdeiros a cumpri-lo em todos os seus termos.
.............................., .......de...................20....
Testemunhas Sócios
..........................................
..............................................
..........................................
..............................................
Para as empresas não enquadradas como microempresa, suprimir a cláusula nº 16.