Carta de contestação, ante à negativa de atendimento
por parte de plano de saúde.
CARTA
De: CONTRATANTE
Para: CONTRATADO
NESTA
REF.: CONTESTAÇÃO DE NEGAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DOENÇA PREEXISTENTE - CONTRATO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
Prezado Senhor CONTRATADO:
No dia ................, foi assinado contrato de assistência médica entre
CONTRATANTE e CONTRATADO, onde ficou acertado que este último forneceria o
seguinte plano de saúde ................ (Descrever o tipo ou a modalidade de
plano de saúde acertado entre as partes).
Antes, porém, de que este contrato fosse assinado, no dia ................, foi
feito exame médico onde se verificou que o CONTRATANTE não possuía nenhuma
doença preexistente ao instrumento pactuado entre as partes.
Infelizmente, no dia ................, depois do início da vigência do contrato,
o CONTRATANTE, após realizar exame médico, descobriu que está acometido da
doença ................ (Nome da doença). Portanto, como o diagnóstico não foi
feito antes da assinatura do contrato, o CONTRATANTE tem o direito de se
utilizar do plano de saúde para se tratar.
Em razão disso, venho por meio desta solicitar a imediata reconsideração, pelo
CONTRATADO, da decisão de não permitir ao CONTRATANTE utilizar-se dos benefícios
do contrato de assistência médica para se tratar da doença que está acometido,
vez que ela não se caracteriza como doença preexistente. Caso este pedido não
seja atendido, o CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias para
resguardar seu direito.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
___________________________
(Nome e assinatura do Contratante)