Termo de confissão de dívida, com emissão de notas promissórias.
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes
infra-assinadas, doravante denominada simplesmente CREDORA, ....... S/A- firma
com sede na Capital ..............., à Av. ........, ........., inscrita rio
CNPJ/MF sob o nº ....... neste ato representada pelo seu Diretor
Presidente..................., sueco, casado, administrador de empresas,
residente e domiciliado na Capital do ........................, de outra parte,
doravante denominada simplesmente DEVEDORA, ........., firma com sede na Capital
do Estado de .............., à Rua ......., .........., inscrita no CNPJ/MF sob
o n° ..........., neste ato representada por seus sócios, ...............,
brasileiro, casado. comerciante, portador da cédula de identidade RG n°
................., Inscrito no CPF/MF sob o no ..............;
......................., brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de
identidade RG n° .............., inscrito no CPF/MF sob o n°.........., têm
entre si justo e contratado o quanto segue, que reciprocamente aceitam, a saber:
1) A segunda nomeada, neste ato, confessa e declara-se devedora da primeira
nomeada da quantia de R$........... (....................), débito este
proveniente da compra de mercadorias fabricadas pela CREDORA. as quais foram
devidamente faturada e não pagas, tudo conforme o incluso anexo onde está
detalhado e especificado o número da duplicata, vencimento e valor, anexo este
que, rubricado pelas partes, fica fazendo parte integrante e inseparável do
presente instrumento.
2) As partes acordam que a dívida ora confessada deverá ser paga pela DEVEDORA à
CREDORA em 48 (quarenta e oito) parcelas mensais e sucessivas. sendo 47
(quarenta e sete) primeiras de R$ ........... (............) cada unia, e a
derradeira de R$.............. (..............), sendo que a primeira delas tem
o seu vencimento aprazado para o dia ...... de ........ de .............. e as
demais para os mesmos dias dos meses subseqüentes, até final, liquidação
integral da dívida.
3) As prestações ora pactuadas são representadas por notas promissórias e
deverão ser majoradas anualmente de acordo com os mesmos índices de correção
no......mediante alta deste, por qualquer outro índice que reflita pelo menos a
inflação de cada período.
4) 0 não pagamento de duas parcelas consecutivas nas datas aprazada,, acarretará
o vencimento antecipado e integral da dívida, oportunidade em que a DEVEDORA
deverá responder com a multa de 3% (três por cento) sobre o saldo em aberto,
além de juros de mora de 1 % ao mês e correção monetária.
5) O presente instrumento é revestido de todas as características de liquidez e
certeza, tendo força de título executivo extrajudicial, tudo conforme previsto
nos artigos 566 e seguintes do Código de Processo Civil, sendo que o não
pagamento de duas parcelas consecutivas, além de acarretar o vencimento integral
e antecipado da dívida, conforme previsto na cláusula "4" deste instrumento,
autorizará a imediata propositura de Ação de Execução oportunidade em que a
DEVEDORA deverá responder com as custas processuais e honorários advocatícios
que forem fixados no processo.
4) 0 presente instrumento obriga as partes contratantes, seus fieis depositários
ou sucessores.
7) As partes elegem o Foro Central da Capital do Estado de ............. para
dirimir eventuais dúvidas acerca do presente instrumento, com renuncia expressa
a qualquer outro, por especial ou privilegiado que seja.
Acordes, firmam o presente. lavrado em duas vias, de igual teor e para um só
efeito, tudo na presença das testemunhas abaixo.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DEVEDORA
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CREDORA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: