Ata de Assembléia
(Transformação de Sociedade Limitada em Sociedade Anônima).
Aos ...... dias do mês de .................... de ......., no prédio nº
....... da Rua ............. , nesta capital, legalmente convocados, reuniram-se
os sócios quotistas de ................, sociedade limitada, que vem operando
nesta praça com a indústria de..............., com contrato social arquivado na
Junta Comercial de .............. , representando a totalidade do capital
social conforme se constatou do respectivo livro de presença. Assim reunidos os
referidos cotistas a saber : (nome e qualificação completa de todos os sócios).
Foi aclamado presidente da Assembléia o Sr. .............. que, por sua vez,
convidou a mim para secretariar os trabalhos da Assembléia.
Formada assim a mesa dos trabalhos, o Sr. Presidente abriu a sessão e, de acordo
com a ordem do dia, expôs aos presentes que a reunião tinha por objetivo
discutir os atos relativos à transformação desta sociedade limitada em
sociedade anônima, assunto esse já do conhecimento de todos os presentes.
Continuando com a palavra, disse o Sr. Presidente que se a Assembléia aprovar os
atos de transformação será regida pelos estatutos que tinha em mãos e que iria
também submeter à apreciação da Assembléia, mantendo a mesma integridade e a
mesma estrutura de sua antecessora, e que por isso conservará o mesmo objeto,
capital, sócios e negócios, sem se verificar qualquer solução de continuidade.
Consultada a Assembléia a respeito, após a discussão, verificou-se ter sido
aprovada a transformação da sociedade por unanimidade dos presentes. O Sr.
Presidente em seguida declarou, de acordo com a resolução da Assembléia, que o
capital social inteiramente realizado de R$ .................... (por extenso)
da sociedade transformada seria convertido em ações ordinárias, comuns, do
valor nominal de R$ ................... (por extenso), cada uma, de modo a ficar
mantida a mesma proporção de cotas de capital de cada sócio na sociedade
limitada, a saber:
(transcrever a distribuição do capital com o número de ações de cada sócio).
Prosseguindo nos trabalhos, o Sr. Presidente pediu a mim, secretário, que
procedesse à leitura dos Estatutos, cujo assunto foi posto em discussão e
votação, tendo sido aprovado por unanimidade de votos, o qual é do teor
seguinte:
(transcrever todos os Estatutos)
Novamente com a palavra, o Sr. Presidente declarou que, de acordo com a ordem do
dia, iria proceder à eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, para
o primeiro mandato e exercício social.
Procedida a eleição, constatou-se a eleição para a Diretoria dos Srs.
.................... para presidente; para Diretor Gerente, com mandato de
.......... anos (qualificação dos diretores eleitos). Em conformidade com
dispositivo estatutário, a Assembléia fixou a seguinte remuneração para cada
Diretor : Diretor-Presidente: R$ ......................... (por extenso):
Diretor-Gerente: R$ ............................... (por extenso); em seguida
foi procedida à eleição dos membros e suplentes do Conselho Fiscal para o
primeiro exercício social, verificando-se o seguinte resultado: para membros
efetivos, os Srs. ............................. (também qualificados). Os
eleitos foram considerados empossados, devendo a diretoria eleita preencher as
formalidades de que trata o art. .... dos Estatutos Sociais (caução). Em seguida
o Sr. Presidente declarou que, tendo sido observadas todas as formalidades
legais para a transformação e constituição desta sociedade, pedia à Assembléia
que autorizasse a Diretoria promover todos os demais atos complementares ao
legal funcionamento da sociedade, sob a forma de sociedade anônima, o que foi
concedido. Em seguida, como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra,
a Assembléia deu por definitivamente constituída por transformação da Ltda. em
sociedade anônima que passará a ter a denominação de S/A. Nada mais havendo a
tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia, da qual, passado o
tempo suficiente, foi lavrada esta ata que, lida aos presentes, foi aprovada por
unanimidade e vai ser assinada por mim, secretário, pelo Presidente da Mesa e
por todos os demais presentes.
Assinatura de duas testemunhas.
Reconhecimento de firmas de todos.
(Rubrica do Presidente da Mesa em todas as folhas da ata).