CONTRATO DE PARCERIA PARA VENDA DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão),
(Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no
Estado (xxx);
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado
Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no
Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Parceria para Venda de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO a parceria na venda dos
produtos (xxx) (Descrever detalhadamente quais serão os produtos envolvidos na
parceria para venda) entre o CONTRATANTE e o CONTRATADO.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. O CONTRATADO compromete-se quando da assinatura deste
instrumento a representar o CONTRATANTE de forma a que não distorça as
informações sobre os produtos oferecidos, ou seja, adequando-se ao que for por
este estabelecido, sob pena de responsabilizar-se por eventual orientação ou
promessa que não tiver sido com este previamente acertado.
Cláusula 3ª. É expressamente vedado ao CONTRATADO intermediar o recebimento em
nome do CONTRATANTE de qualquer pagamento ou a entrega de documento de qualquer
natureza por parte dos clientes, salvo se estiver previamente autorizado por
meio de procuração.
DAS COMISSÕES
Cláusula 4ª. Fica acertado no presente instrumento que o CONTRATADO receberá
10% (dez por cento) de comissão sobre a venda do produto caso apenas apresente o
cliente, e o CONTRATANTE realize todo o serviço de apresentação, venda, pós
venda e suporte.
Cláusula 5º. Na hipótese de, além de apresentar o cliente, o CONTRATADO
acompanhar o CONTRATANTE, ajudando-o na venda, no pós venda e no suporte, terá
direito à comissão de 20% (vinte por cento) sobre o valor da venda do produto.
Cláusula 6ª. O CONTRATANTE terá direito a 10% (dez por cento) de comissão sobre
a venda dos serviços de consultoria que o CONTRATADO venha a acertar com
escritórios de advocacia caso apresente a este os clientes.
Cláusula 7ª. As vendas de produtos que o CONTRATANTE realizar para os clientes
que o CONTRATADO presta serviços gerarão para este o direito a comissão de 10%
(dez por cento) de comissão sobre as referidas vendas.
Cláusula 8ª. As comissões que o CONTRATADO terá direito com a venda dos produtos
serão pagas pelo CONTRATANTE conforme for realizado o pagamento pelos clientes,
levando sempre em consideração o que tiver sido estabelecido e acordado entre
estes e o CONTRATANTE.
DO CONTRATO
Cláusula 9ª. O presente contrato não terá natureza empregatícia, sendo o
CONTRATADO autônomo, não havendo vínculo laboral entre as partes, não sendo
exigido do CONTRATADO a pessoalidade e o cumprimento de jornada de trabalho.
DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
Cláusula 10ª. Havendo inadimplemento de quaisquer cláusulas deste contrato,
gerará à parte contrária a faculdade de rescindi-lo.
Cláusula 11ª. A parte que infringir quaisquer Cláusulas deste instrumento,
pagará multa no valor de R$ (xxx) (Valor Expresso).
DO PRAZO
Cláusula 12ª. O prazo do presente contrato é indeterminado, podendo ser
rescindido a qualquer tempo pelas duas partes mediante comunicação prévia de
(xxx) dias.
DO FORO
Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)