Trata-se de contrato social de sociedade em conta de participação.
CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
nacionalidade ., estado civil ., profissão ., residente e domiciliado em . ,
estado ., à Rua ., no ., bairro ., CEP ., natural de ., estado ., nascido em .,
portador da Cédula de Identidade Civil RG no ., órgão expedidor . e CPF/MF sob
no . e ., nacionalidade ., estado ., à Rua ., no ., bairro ., CEP ., natural de
., estado ., nascido em ., portador da Cédula de Identidade Civil RG no ., órgão
expedidor . e CPF/MF sob no .,
RESOLVEM por este instrumento particular de Contrato Social, constituir uma
Sociedade em Conta de Participação para o fim de comercializar . e suas
transformações industriais, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
Cláusula primeira - O sócio ., na qualidade de sócio ostensivo em caso de
necessidade, para realização dos fins da presente Sociedade, do aparecimento de
um responsável para firmar obrigações, dirigirá os negócios da Sociedade em
conta de participação instituída nos termos do presente contrato, exercitando o
comércio em seu próprio nome e risco.
Cláusula segunda - O capital social inteiramente subscrito e realizado pelos
sócios, na forma prevista, na importância de R$ . (.), dividido em . (.) quotas
de R$ . (.) cada uma, perfazendo um total de R$ . (.), totalmente integralizadas
neste ato em moeda corrente do país, as quais ficam assim distribuídas entre os
sócios:SÓCIOS QUOTAS CAPITAL R$
Cláusula terceira - Serão repartidos igualmente pelos dois sócios tanto os
lucros líquidos quanto os prejuízos sofridos, nos termos do balanço que se
realizará no dia 31 de dezembro de cada ano.
Cláusula quarta - Por conta de seus lucros, cada sócio poderá retirar
mensalmente até a quantia de R$ . (.).
Cláusula quinta - A dissolução da Sociedade ocorrerá em qualquer tempo, em comum
acordo ou pela vontade de um dos sócios.
Cláusula sexta - Na hipótese do falecimento de um dos sócios, o sobrevivente, de
acordo com os herdeiros, liquidará a Sociedade e entregará aqueles, na forma da
Lei, a parte constituída pelo capital e lucros cabíveis ao sócio falecido, sendo
feito o pagamento em dinheiro a ser depositado na conta corrente do sócio
falecido e devidamente inventariado segundo as formas da Lei.
E, por acharem de pleno acordo obrigam-se a cumprir fielmente o presente
contrato, feito em duas vias de igual teor, uma para cada sócio, que assinam na
presença de duas testemunhas.Local e data.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO
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SÓCIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: