Alteração contratual de sociedade limitada visando
aumentar o capital social da empresa.O Novo Código Civil trata das
sociedades limitadas nos artigos 1052 a 1087 e prevê a regência supletiva
pelas normas da sociedade anônima.
CONTRATO DE ALTERAÇÃO SOCIAL
Alteração contratual - nº...
Empresa ....
CNPJ .....
Pelo presente instrumento ......, nacionalidade ......, estado civil ......,
profissão ......., CPF n.º ....... Cédula de Identidade RG n.º ........
domiciliado na Rua ......., n.º ......, na cidade de ....., Estado de ....., e
......, nacionalidade ....... , estado civil ........, profissão ......, CPF n.º
......., Cédula de Identidade RG n.º ......, residente e domiciliado na Rua
........ n.º ....., na cidade de ........, Estado de ........, únicos sócios
componentes da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que explora o
ramo comercial de ...... , sob a firma ....... Ltda, estabelecida nesta cidade,
na Rua ......., n.º ......., contrato social n.º ...., arquivado na Junta
Comercial deste Estado, em sessão de ....... de ..... de , resolvem alterar o
referido contrato social na cláusula ......., referente ao capital social da
sociedade, que passa a ter a seguinte redação:
I - Cláusula ..... - o capital social, que é de R$ ........ totalmente
integralizado, e dividido em ...... quotas (número de cada quota) cada uma,
valendo R$ ..., passa a ser de R$ ...... , dividido em ....... (número das novas
quotas) quotas, no valor de ....... ( o mesmo valor de cada quota), cada uma, e
subscritas em:
1 - ..... (nome do sócio), .... quotas, no valor de R$ .....,
2 - ..... (nome do sócio), .... quotas, no valor de R$ .....,
passando o total do capital a ser distribuído em:
1 - ...., (nome do sócio) .... quotas, no valor de R$ .....,
2 - ..., (nome do sócio) .... quotas, no valor de R$ .....;
Parágrafo único - As novas quotas subscritas são integralizadas, neste ato, em
moeda corrente, pelos subscritores.
II - Cláusula ...
Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas nos atos constitutivos da
sociedade, não alcançadas pelo presente instrumento, permanecem em vigor.
E por se acharem em perfeito acordo, em tudo quanto neste instrumento particular
foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente, assinando-o na presença das duas
testemunhas abaixo, em três exemplares de igual teor, com a primeira via
destinada a registro e arquivamento na Junta Comercial do Estado.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO(1)
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SÓCIO(2)
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
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TESTEMUNHAS(2)
RG: