Empréstimo de quantia pecuniária. Estabelecimento de tempo para a devolução. Mutuário obriga-se a responder por todas as despesas
com processo judicial oriundo do inadimplemento de sua obrigação.
CONTRATO PARTICULAR DE MÚTUO
Pelo presente instrumento particular, de um lado, na condição de MUTUANTE, e
assim doravante designado, .... (qualificar) e, de outro lado, na condição de
MUTUÁRIO, assim ora denominado, .... (qualificar) ajustam entre sí as seguintes
cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: ...., na qualidade de mutuante, empresta a .... mutuário,
...., entregando neste ato, com a condição de receber, dentro do prazo de ....,
a quantia de.........
CLÁUSULA SEGUNDA: O mutuante reserva-se o direito de exigir, se necessário for à
sua economia ou fianças, uma garantia do empréstimo feito pelo mutuário.
CLÁUSULA TERCEIRA: . na qualidade de mutuário, declara aceitar as condições
contratuais acima mencionadas, tendo recebido as referidas (quantias), e
obriga-se a entregar à comodante dentro do prazo estipulado as mesmas quantias e
a garantir este empréstimo em favor do mutuante, desde que isso lhe for exigido.
CLÁUSULA QUARTA: O MUTUÁRIO compromete-se a pagar despesas processuais se houver
recurso às vias judiciais para obrigá-lo a cumprir as cláusulas contratuais.
CLÁUSULA QUINTA: Os contratantes elegem o foro da comarca de , Estado , para
resolver litígio ou questão decorrente deste contrato de mutuo.
Para firmeza e prova deste mútuo, os contratantes assinam este instrumento em 03
(três) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas, que a tudo assistiram.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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MUTUANTE
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MUTUÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: