Trata-se de contrato de mútuo feneratício - empréstimo
de dinheiro.
CONTRATO DE MÚTUO FINANCEIRO INDIVIDUAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
MUTUANTE: (Nome do Mutuante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil),
Carteira de Identidade nº ..............., C.P.F. nº ..............., capaz,
residente e domiciliado na Rua ..............., nº ..............., bairro
..............., Cidade ..............., Cep ..............., no Estado
...............;
MUTUÁRIO: (Nome do Mutuário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil),
Carteira de Identidade nº ..............., C.P.F. nº ..............., capaz,
residente e domiciliado na Rua ..............., nº ..............., bairro
..............., Cidade ..............., Cep ..............., no Estado
................
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Mútuo Financeiro Individual, que se regerá pelas cláusulas seguintes
e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO, a transferência da importância de R$
............... (Valor Expresso), do MUTUANTE direta e pessoalmente ao MUTUÁRIO,
valor este que se faz representar pelo cheque nº ..............., da agência
..............., contra o banco ................
DEVERES DO MUTUÁRIO
Cláusula 2ª. O MUTUÁRIO assinando o presente nesta data, se obriga a pagar o
valor tomado em empréstimo nas condições citadas acima.
DO PAGAMENTO
Cláusula 3ª. O pagamento da quantia tomada em mútuo, bem como a correção
monetária e os juros, serão efetivados no prazo máximo de ............... meses,
contados da data da assinatura deste.
DO ATRASO
Cláusula 4ª. Havendo atraso no pagamento das obrigações citadas, incidirão multa
de 2% (dois por cento) ao mês, e correção monetária, devidamente calculados até
a data do efetivo pagamento.
Cláusula 5ª. Ressalta-se que facultará ao MUTUANTE, tomar todas as medidas,
sejam judiciais ou extrajudiciais para satisfazer o crédito, sendo que todas as
despesas, incluindo honorários advocatícios serão de responsabilidade do
MUTUÁRIO.
DA CORREÇÃO
Cláusula 6ª. O valor transferido a título de mútuo será corrigido monetariamente
e sofrerá a incidência de juros. A correção terá como base o índice
............... (deverá ser autorizado pelo órgão governamental responsável). Os
juros incidentes no valor serão 0,5% (meio por cento) ao mês. Desta feita, ambos
serão devidamente calculados à época de efetivação do pagamento.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 7ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo.
Cláusula 8ª. Os herdeiros e sucessores das partes contratantes se obrigam desde
já, ao inteiro teor deste contrato.
DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ...............;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
MUTUANTE
____________________
MUTUÁRIO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: