Contrato de trabalho de artista por prazo determinado
e sem cláusula de exclusividade.
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (ARTISTA OU TÉCNICO)
Pelo presente instrumento de Contrato de Trabalho, que entre si fazem, de um
lado ........ estabelecida na Rua (Av.) ...... nr. ......, sala ...... Bairro
......, na cidade de ........., ......., CEP ........ CNPJ ......., doravante
denominada CONTRATANTE, e ........ de nome artístico ........ nacion./naturalidade
......., estado civil ........ ARTISTA/TÉCNICO, residente na Rua (Av.) .......
nr. ....... Apto ......., Bairro ........ Cidade ........, UF..... CEP .......,
portador da CTPS ........ série ......., inscrito no
CPF ........, doravante denominado CONTRATADO, fica justo e consubstanciado nas
cláusulas abaixo:
PRIMEIRA - O CONTRATADO obriga-se a prestar seus serviços profissionais de
ARTISTA/TÉCNICO durante o período de vigência deste contrato, prestando seus
serviços ....... exclusividade;
SEGUNDA - O prazo do presente contrato é de ...... iniciando-se a
..../..../..... e terminando a ...../...../.....;
TERCEIRA - O salário é de R$ ...... ( .......) ou ....... % da bilheteria
........, a ser pago ............ ;
QUARTA - O CONTRATADO por força deste contrato, desempenhará a função de
........ representando (personagens) ........ da obra;
QUINTA - O CONTRATADO atuará ............
SEXTA - O CONTRATADO obriga-se a prestar os seus serviços no seguinte hora
............ .
SÉTIMA - O CONTRATADO terá direito a uma folga semanal remunerada que será no
.......... .
OITAVA - O CONTRATANTE obriga-se a pagar ao CONTRATADO, quando para desempenho
dos seus serviços for necessário viajar, as despesas de transporte e de
alimentação e hospedagem, até o respectivo retorno; ....... cláusula relativas a
eventual inclusão do nome do CONTRATADO no crédito da apresentação, cartazes,
impressos e programas sobre os ....... trabalhos complementares, inclusive data
da dublagem ( se houver ) obrigatória nos termos do decreto-lei 82.385, artigo
25, incisos VIII e XI de 05/10/78.
Este contrato de trabalho vai assinado pelas partes contratantes para todos os
efeitos da legislação do trabalho em vigor e da Lei 6.533, de 24/05/78 e do
Decreto-Lei 82.383, de 05/10/1978, bem como da Portaria 3.405 de 25/10/78, do
Ministério do Trabalho.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: