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Contratos - Recursos humanos - Safra (01)


 Total de: 15.244 modelos.

 
Contrato de trabalho por safra.

 

CONTRATO POR SAFRA

Contrato de safra é aquele que tem sua duração dependente de variações estacionais das atividades agrárias, assim entendidas as tarefas normalmente executadas no período compreendido entre o preparo do solo para o cultivo e a colheita.

O contrato de safra é uma modalidade do contrato de trabalho por prazo determinado, sendo que a data do encerramento está vinculada ao término do plantio ou da colheita.

DOS DIREITOS DO SAFRISTA

O safrista deve ser registrado em Carteira de Trabalho e em Livro ou Ficha de Registro.

Deve, também, ser inscrito no Programa de Integração Social (PIS).

Durante a vigência do contrato terá todos os direitos trabalhistas e previdenciários, tais como:

CONTRATO PARA CADA SAFRA

Na hipótese do empregador explorar várias culturas como soja, cana-de-açúcar ou laranja, para cada uma deve ser firmado um contrato próprio.

JORNADA DE TRABALHO

A jornada de trabalho do safrista é a mesma aplicada aos demais empregados, ou seja, 44 horas semanais, não podendo ultrapassar a 8 horas diárias.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
EMPREGADO

___________________
EMPREGADOR


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