Contratos - Recursos humanos - Parceria de trabalho

CONTRATO DE PARCERIA

PRODUTOS ..... COMÉRCIO LTDA.,CNPJ ......, com sede social na cidade de ....., Vila ......, CEP ......., Telefone nº ......., doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física ou jurídica identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico (formulário de cadastro que segue após a aceitação deste CONTRATO), doravante denominado simplesmente PARCEIRO, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:

1. - O PARCEIRO, ao enviar seus dados cadastrais através do formulário eletrônico, concorda com as condições explicitas neste contrato de PARCERIA.

2. - O PROGRAMA DE PARCERIA ...... - ......, cuja adesão contratual das partes se dá pelo presente termo, possui por objeto:

2.1 - A divulgação, pelo PARCEIRO, dos Serviços e Produtos da CONTRATANTE.

2.2 - A criação, pela CONTRATANTE, de "páginas" no site ...... (www........com.br) que confere acesso direto de qualquer usuário à descrição do Sistema de Identificação de Animais - ID ......, serviço fornecido pela CONTRATANTE. A criação, hospedagem e atualização das referidas páginas não acarretará qualquer ônus ao PARCEIRO contratado;

2.3 - A concessão, pela CONTRATANTE, em favor do PARCEIRO, de comissão no valor de 20% (vinte por cento) , sobre o valor total das vendas efetuadas pessoalmente ou através das páginas do PARCEIRO, excluindo-se, se houverem, as despesas havidas com o FRETE;

2.4 - A formação, pelo PARCEIRO, de uma equipe própria de divulgação;

2.5 - A concessão, pela CONTRATANTE, em favor do PARCEIRO, de comissão de 4% (quatro por cento) sobre as vendas efetuadas por outros parceiros - Parceiro Nível 1 - indicados diretamente pelo PARCEIRO;

2.6 - A concessão, pela CONTRATANTE, em favor do PARCEIRO, de comissão de 3% (três por cento) sobre as vendas efetuadas por Parceiros Nível 2, aqueles indicados pelos Parceiros Nível 1;

2.7 - A concessão, pela CONTRATANTE, em favor do PARCEIRO, de comissão de 2% (dois por cento) sobre as vendas efetuadas por Parceiros Nível 3, aqueles indicados pelos Parceiros Nível 2;

2.8 - A aquisição do Kit de divulgação do Sistema de Identificação ......, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais).

3. - O crédito da comissão devida ao PARCEIRO pela CONTRATANTE se dará na periodicidade abaixo descrita e está condicionado ao efetivo pagamento pelo comprador/consumidor do serviço adquirido;

4. - O pagamento da comissão devida ao PARCEIRO se dará no quinto dia útil do mês subsequente ao mês de recebimento dos pagamentos dos produtos pela CONTRATANTE, quitado com depósito realizado em conta a ser designada pelo mesmo; No caso do PARCEIRO adquirir os produtos da CONTRATANTE autoriza desde já, utilizar seus créditos existentes para quitação total ou parcial dos produtos adquiridos.

5. - O valor do Kit de Divulgação será devolvido ao PARCEIRO em 5 parcelas consecutivas juntamente com os 5 primeiros pagamentos de comissões; Fica claro que o PARCEIRO só terá direito à devolução caso sua produção acarrete obrigação de pagamento conforme as cláusulas 2.5, 2.6, 2.7 e 3.

6. - Após a aprovação do cadastro do PARCEIRO a CONTRATANTE fornecerá um Nome ("login") e uma Senha para acesso a área de relatórios das vendas;

7. - Todos os materiais, "softwares", marcas, manuais, tecnologias, nomes, e programas expostos ao mercado pela empresa CONTRATANTE (com exceção dos "softwares" expressamente identificados como de domínio público) são protegidos por direitos autorais. Qualquer violação desses direitos, pelo CONTRATADO ou por sua responsabilidade, implicará nas medidas legais aplicáveis e na rescisão imediata do presente contrato.

8. - Este contrato constitui o entendimento integral entre o PARCEIRO e o CONTRATANTE. Aceitando e concordando com os termos do presente contrato, bastará ao PARCEIRO, para o registro automático on-line do cadastro, que esse expresse a concordância no formulário de inscrição sendo que esta concordância resultará em pleno conhecimento dos termos deste contrato e aceitação de todas as suas cláusulas e condições.

9. - O PARCEIRO fica ciente que NÃO EXISTE qualquer vínculo empregatício com a CONTRATANTE e que sua remuneração se dará proporcional aos resultados obtidos na divulgação dos produtos da CONTRATANTE. O PARCEIRO é completamente livre para estipular seu próprio horário, local e carga horária de trabalho, sem necessidade de prestar quaisquer contas à CONTRATANTE;

10. - Este contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data da aprovação eletrônica do mesmo.

11. - As partes poderão, a qualquer tempo, rescindir o presente instrumento, bastando, para tanto, comunicação prévia, por via postal, com antecedência mínima de 30 dias;

12. - O PARCEIRO, como representante da CONTRATADA, deverá seguir rigorosamente os PROCEDIMENTOS e NORMAS de divulgação e comercialização dos produtos da CONTRATANTE, sob pena deste contrato ser rescindido após advertência escrita;

13. - A CONTRATANTE reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato, comunicando ao PARCEIRO para sua concordância, previamente, por correio eletrônico ("e-mail"), ou via postal, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

14. - As partes elegem o Foro Central da Comarca de ...... como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
PARCEIRO

____________________
CONTRATANTE

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: