Contratos - Recursos humanos - Estágio (01)

CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Ajuste de condições que entre si fazem a ESCOLA (...)instituição de ensino, CNPJ nº(...), estabelecida na(o)(...), e o CONCEDENTE,(...) pessoa jurídica de direito (público ou privado), CNPJ nº,(...) , estabelecido na(o) (...) por seus respectivos representantes, sr(...) (...), na qualidade de (...) e sr(...) na qualidade de (...) ,nos termos da Lei nº 6.494/77 e do Decreto nº 87.497/82.

1º - Os estágios serão processados de comum acordo entre as partes, obedecidas os programas e currículos apresentados pela ESCOLA.

2º - Os estágios deverão compatibilizar a linha de formação de cada estudante admitido com a atividade e o horário da CONCEDENTE, de acordo com o Termo de Compromisso que deverão firmar individualmente.

3º - A CONCEDENTE fornecerá os meios financeiros como repasse de recursos à ESCOLA, bolsa de estudos e seguro contra acidentes pessoais aos estudantes, além dos meios técnicos necessários à realização dos estágios.

4º - A ESCOLA será interveniente em todos os ajustes entre o estagiário e a CONCEDENTE, notadamente quanto ao estágio no período das férias escolares.

5º - O presente conveio será revisto periodicamente, por iniciativa de qualquer das partes.

6º - Para resolver os litígios que entre elas surgirem, as partes elegem o foro da Comarca de (...) , renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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ESCOLA

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CONCEDENTE

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: